Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode provocar uma mudança importante na tributação dos combustíveis no Brasil. O texto permite que o governo reduza ou até zere determinados tributos federais incidentes sobre combustíveis em situações específicas. A proposta agora segue para sanção presidencial.
A medida foi criada inicialmente como uma forma de reduzir o impacto de fortes altas do petróleo sobre os preços praticados no país, mas acabou recebendo novos dispositivos durante a tramitação no Congresso.
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Quais combustíveis podem ser beneficiados
O projeto envolve produtos como gasolina, diesel, etanol, biodiesel e querosene de aviação. A possibilidade de redução ou eliminação dos tributos federais dependerá das condições previstas na nova legislação.
Na prática, a proposta cria um mecanismo que pode ser utilizado para diminuir a carga tributária quando houver uma disparada nos preços dos combustíveis.
Etanol pode ter imposto zerado
Um dos pontos que mais chamam atenção é a regra específica para o etanol.
Caso a tributação federal incidente sobre a gasolina seja reduzida em 30% ou mais, o texto determina que a tributação federal do etanol seja levada a zero. A medida busca preservar a competitividade do biocombustível diante de uma eventual redução dos impostos sobre a gasolina.
Dessa forma, uma redução significativa dos tributos sobre a gasolina também poderá provocar uma mudança automática na tributação federal do etanol.
Projeto ainda não significa imposto zerado imediatamente
Apesar da aprovação no Congresso, é importante destacar que os impostos não foram simplesmente zerados para todos os brasileiros.
O texto aprovado estabelece mecanismos que permitem a redução ou eliminação dos tributos em determinadas circunstâncias. Para que as novas regras produzam efeitos, o projeto ainda precisa passar pela sanção presidencial.
Portanto, o consumidor não deve interpretar a aprovação como uma redução imediata no preço da gasolina ou do diesel nos postos.
Medida pode ajudar a reduzir o preço dos combustíveis
A principal expectativa em torno da proposta é que uma menor carga tributária possa contribuir para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.
Isso ocorre porque os tributos fazem parte da formação do preço final pago pelo consumidor. Quando a tributação diminui, existe espaço para que o preço seja reduzido, embora o valor cobrado nos postos também dependa de outros fatores, como petróleo, câmbio, margens de distribuição e revenda.
Projeto também prevê outras medidas
O texto aprovado não trata exclusivamente dos impostos sobre combustíveis. O PLP reúne diferentes medidas relacionadas à política fiscal, incluindo incentivos e créditos para setores como etanol, agronegócio, fertilizantes, bioinsumos, indústria de defesa e mineração. Também há medidas relacionadas à infraestrutura da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Segundo informações divulgadas durante a tramitação, o conjunto das medidas pode abrir cerca de R$ 10 bilhões de espaço fiscal a partir de 2027.
O que acontece agora
Com a aprovação pelas duas Casas do Congresso, o projeto segue para a próxima etapa: a sanção presidencial.
Somente depois dessa etapa será possível saber exatamente quando as novas regras começarão a produzir efeitos e quais serão as condições práticas para a redução ou zeramento dos tributos.
Assim, a aprovação representa um passo importante para uma possível redução da carga tributária dos combustíveis, mas não significa que todos os impostos sobre gasolina, diesel ou etanol já tenham sido eliminados.
