Consumidores que costumam informar o CPF na nota fiscal durante as compras podem ter valores disponíveis para resgate por meio do programa Nota Paraná, iniciativa do governo do Paraná que permite recuperar parte do ICMS pago.
O programa também oferece outras vantagens, como a possibilidade de utilizar os créditos para reduzir o valor do IPVA e a participação em sorteios de prêmios em dinheiro.
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Como funciona o Nota Paraná
O programa foi criado para incentivar os consumidores a solicitarem a emissão da nota fiscal e, ao mesmo tempo, ajudar no combate à sonegação de impostos.
Ao informar o CPF no momento da compra, o consumidor passa a acumular créditos relacionados ao ICMS pago na operação. De acordo com as informações divulgadas pelo Diário do Comércio, é possível recuperar até 30% do ICMS.
Cada compra registrada também pode gerar participação nos sorteios promovidos pelo programa.
Créditos podem ser usados de diferentes formas
Os valores acumulados pelo consumidor não precisam necessariamente ser utilizados de uma única maneira.
Uma das opções é usar os créditos para abater parte do valor do IPVA. Outra possibilidade é solicitar que o dinheiro seja transferido para uma conta bancária.
Dessa forma, quem costuma informar o CPF nas compras pode consultar se existem créditos acumulados e verificar quais opções estão disponíveis para utilização.
Compras também podem gerar bilhetes para sorteios
Além da devolução de parte do imposto, o programa utiliza as notas fiscais para gerar bilhetes eletrônicos que participam de sorteios mensais.
Segundo as informações da publicação, cada nota gerada e cada R$ 50 em compras dão direito a bilhetes para concorrer aos prêmios em dinheiro.
Assim, mesmo uma compra cotidiana pode contribuir para aumentar as chances de participação nos sorteios.
Como participar do programa
Para participar, o consumidor precisa solicitar que o CPF seja incluído na nota fiscal no momento da compra.
Também é necessário realizar um cadastro no portal da Secretaria da Fazenda para acompanhar os créditos e os benefícios disponíveis. O sistema permite consultar as informações relacionadas às compras registradas.
Programa ajuda no combate à sonegação
O Nota Paraná também tem como objetivo aumentar a emissão de documentos fiscais pelos estabelecimentos comerciais.
Ao incentivar o consumidor a pedir a nota e informar o CPF, o programa cria um mecanismo que contribui para o acompanhamento das operações comerciais e para o combate à sonegação fiscal.
Empresas que deixam de emitir notas fiscais podem sofrer penalidades previstas na legislação.
Quem já informou o CPF pode consultar os valores
Quem colocou o CPF em notas fiscais nos últimos anos pode acessar o sistema do programa para verificar se existem créditos ou outros benefícios disponíveis.
O valor não é necessariamente liberado imediatamente após cada compra, já que depende das regras de apuração e disponibilização dos créditos.
Por isso, a consulta no sistema oficial é a maneira mais segura de verificar se há dinheiro disponível e quais opções de utilização estão liberadas.
Benefício é voltado aos consumidores do Paraná
O Nota Paraná é um programa estadual, portanto os benefícios citados são destinados aos consumidores que participam da iniciativa no Paraná.
A proposta é permitir que parte do imposto retorne ao consumidor, enquanto o Estado incentiva a emissão de notas fiscais e fortalece as ações contra a sonegação.
Para quem já tem o hábito de informar o CPF nas compras, vale consultar o cadastro e verificar se existem créditos acumulados ou participação em sorteios.
