Um esquema que utilizava pessoas fictícias e documentos falsificados para obter benefícios do INSS foi alvo de uma operação da Polícia Federal. A investigação identificou 457 benefícios previdenciários fraudados e estima que o grupo tenha provocado um prejuízo superior a R$ 86 milhões aos cofres públicos.
A operação, batizada de Leste do Espinhaço, foi deflagrada na terça-feira (25) em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ao todo, a Justiça Federal autorizou 91 medidas judiciais, incluindo prisões preventivas, buscas e apreensões e bloqueios de patrimônio.
LEIA TAMBÉM:
- Caixa Tem está fora do ar hoje? Aplicativo apresenta instabilidade e usuários não conseguem acessar as contas; saiba o motivo
- Casas Bahia coloca geladeiras, fogões, máquinas de lavar e celulares à venda a partir de R$ 246 com descontos de até 68%
- Casal compra terreno para construir a casa dos sonhos, termina a obra e descobre divergência na testada do lote ao instalar o portão
Investigação encontrou centenas de benefícios fraudulentos
A apuração começou depois que a Polícia Federal identificou centenas de benefícios obtidos de maneira irregular.
Dos 457 benefícios fraudados, 240 ainda estavam ativos quando o esquema foi descoberto. A suspensão desses pagamentos deverá representar uma economia superior a R$ 35 milhões, segundo informações da investigação.
De acordo com a PF, os criminosos buscavam principalmente benefícios destinados a idosos de baixa renda, incluindo pagamentos de amparo social.
Como funcionava o esquema
O grupo teria desenvolvido uma estrutura baseada na criação de identidades fictícias.
Para fazer essas pessoas inexistentes parecerem reais perante os sistemas oficiais, os suspeitos utilizavam documentos adulterados, como certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência.
Com essas identidades, os investigados conseguiam requerer benefícios previdenciários e assistenciais em nome de pessoas que, segundo as investigações, não existiam.
O dinheiro dos pagamentos fraudulentos era então desviado pelos integrantes do grupo.
PF cumpre 91 medidas judiciais
A operação contou com a participação da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), ligada ao Ministério da Previdência Social.
Foram cumpridos 25 mandados de prisão preventiva, além de 33 mandados de busca e apreensão e outras 33 medidas destinadas à preservação e bloqueio de bens dos investigados.
As medidas tiveram como objetivo interromper os pagamentos irregulares, apreender provas e tentar recuperar parte dos valores que teriam sido desviados.
Operação ocorreu em Minas Gerais e no Espírito Santo
A investigação alcançou dez municípios.
Em Minas Gerais, os mandados foram cumpridos em Ipatinga, Timóteo, João Monlevade, Ipaba, Belo Oriente, Matozinhos, Ribeirão das Neves, Engenheiro Caldas e São João do Manteninha.
No Espírito Santo, a ação ocorreu em São Gabriel da Palha.
A atuação em diferentes municípios indica, segundo a investigação, a dimensão da estrutura utilizada para viabilizar as fraudes.
Prejuízo supera R$ 86 milhões
O valor estimado pela Polícia Federal chama atenção pelo tamanho: mais de R$ 86 milhões em prejuízo aos cofres da União.
Além dos pagamentos que já teriam sido realizados de forma fraudulenta, a existência de 240 benefícios ainda ativos poderia ampliar o prejuízo caso os pagamentos continuassem.
Por isso, uma das prioridades da operação foi interromper imediatamente os benefícios considerados irregulares.
Investigados podem responder por crimes
Os suspeitos poderão responder, inicialmente, pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.
A investigação, entretanto, ainda não terminou. A Polícia Federal informou que continuará trabalhando para identificar todos os envolvidos e dimensionar completamente a estrutura utilizada no esquema.
Os nomes dos investigados não foram divulgados pelas autoridades.
Justiça também determinou bloqueio de bens
Além das prisões e buscas, a Justiça Federal determinou medidas para tentar preservar o patrimônio dos investigados.
O objetivo é evitar que bens e valores relacionados ao esquema sejam ocultados ou transferidos e possibilitar a recuperação de parte do dinheiro perdido pelos cofres públicos.
A medida é importante porque o prejuízo estimado já ultrapassa dezenas de milhões de reais.
Fraude não significa corte para aposentados
Apesar de envolver benefícios do INSS, a operação não representa uma mudança nas regras de aposentadoria ou uma suspensão geral de pagamentos.
A investigação é direcionada a benefícios considerados fraudulentos e aos responsáveis pelo esquema.
Os demais aposentados, pensionistas e beneficiários continuam recebendo normalmente seus pagamentos, conforme as regras de cada benefício.
Investigações continuam
A Operação Leste do Espinhaço representa mais uma ofensiva das autoridades contra fraudes envolvendo recursos previdenciários e assistenciais.
Com 457 benefícios identificados como fraudulentos, 240 deles ainda ativos, a investigação busca agora descobrir todos os participantes da estrutura criminosa e recuperar o máximo possível dos recursos desviados.
O caso também mostra como documentos falsificados e identidades fictícias podem ser utilizados para explorar os sistemas de concessão de benefícios públicos, gerando prejuízos milionários aos cofres da União.
