Você sabe quando será o 5º dia útil de setembro? O feriado da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro, pode ou nã mudar o calendário de pagamento dos salários? Veja reposta abaixo.
De acordo com as regras da CLT, o empregador tem até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado para efetuar o pagamento. Porém, este mês, a data sofrerá alterações devido ao o feriado.
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Atualmente, a legislação trabalhista do Brasil define dias úteis os períodos de segunda-feira a sábado. Porém, domingos e feriados nacionais ficam excluídos da contagem, independentemente do regime de trabalho do empregado.
Na prática, quem trabalha domingo, por exemplo, não têm esse dia contabilizado para fins de prazo salarial.
Quando será o 5º dia útil de setembro?
Conforme a regra prevista na CLT, o calendário de maio está estruturado da seguinte forma:
- 1º dia útil: 1 de setembro (terça-feira)
- 2º dia útil: 2 de setembro (quarta-feira)
- 3º dia útil: 3 de setembro (quinta-feira)
- 4º dia útil: 4 de setembro (sexta-feira)
- 5º dia útil: 5 de setembro (sábado)
Comoo 5º dia útil cairá em um sábado, o pagamento deverá ser antecipado para o dia 4 de setembro.
Qual a diferença entre dias úteis e dias corridos
Normalmente, trabalhadores se confundem com prazos em dias úteis e prazos em dias corridos.
Porém, o pagamento de salários obedece à contagem de dias úteis. Mas, em situações como o aviso prévio em casos de demissão, eles seguem outra lógica: os prazos são contados em dias corridos, ou seja, incluem finais de semana e feriados, sem desconto.
Essa diferença, muitas vezes, gera interpretações equivocadas sobre direitos e obrigações na relação entre empregadores e empregados.
