Uma situação comum em dias de chuva pode acabar pesando no bolso do motorista. Passar em alta velocidade por uma poça d’água e atingir um pedestre na calçada não é apenas uma atitude inconveniente: dependendo da situação, o condutor pode ser autuado.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma infração específica para quem utiliza o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos.
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A regra chama atenção porque muita gente pode imaginar que se trata apenas de uma situação desagradável causada pela chuva, mas a legislação estabelece uma penalidade para esse comportamento.
Multa por jogar água em pedestre está prevista no CTB
O artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração utilizar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou veículos.
A conduta é considerada uma infração média. Atualmente, a penalidade é de R$ 130,16, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Na prática, a regra pode ser aplicada quando o motorista passa por uma poça e provoca deliberadamente ou por uma condução inadequada o lançamento de água sobre alguém que esteja na calçada.
Passar por uma poça sempre gera multa?
Não significa que qualquer carro que passe por uma poça durante uma chuva será automaticamente multado.
O enquadramento depende das circunstâncias da situação e da constatação da conduta prevista no artigo 171 do CTB.
A diferença está justamente no fato de o veículo arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos. Por isso, o motorista deve redobrar a atenção principalmente quando houver poças próximas às calçadas e pessoas passando pelo local.
Quanto custa a infração?
Por ser uma infração de natureza média, a multa atualmente é de R$ 130,16.
Além do valor financeiro, o motorista recebe quatro pontos na CNH.
A mesma classificação aparece em orientações sobre infrações de trânsito que também estão sujeitas à penalidade média.
Motorista deve reduzir a velocidade na chuva
Além de evitar a possibilidade de atingir pedestres, reduzir a velocidade ao passar por locais com água acumulada ajuda a diminuir outros riscos no trânsito.
A água pode esconder buracos, reduzir a aderência dos pneus e prejudicar a visibilidade. Quando existe uma calçada próxima, a atenção precisa ser ainda maior.
Por isso, ao identificar uma poça d’água, o ideal é reduzir a velocidade e manter distância segura de pedestres.
Regra também protege quem está na calçada
A previsão do CTB busca evitar justamente que pessoas que estão fora dos veículos sejam atingidas por água ou detritos provocados pelo trânsito.
Para quem está caminhando, uma poça pode parecer apenas um problema causado pela chuva. Para o motorista, entretanto, a maneira como o veículo passa pelo local pode transformar a situação em uma infração de trânsito.
Por isso, a recomendação é simples: em locais com poças próximas a pedestres, reduza a velocidade e passe com cuidado.
A multa por jogar água em pedestre, portanto, não é uma nova regra criada recentemente. Ela já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e pode resultar em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH quando a conduta é caracterizada.
