Construir uma churrasqueira de alvenaria no quintal pode parecer um projeto simples, mas a localização da estrutura em relação ao terreno vizinho pode gerar problemas.
Uma história fictícia envolvendo um morador chamado Anderson mostra o que pode acontecer quando uma churrasqueira é construída diretamente junto ao muro que divide duas propriedades.
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Depois de investir R$ 8 mil em uma estrutura com tijolos refratários, bancada de granito, coifa com exaustor e pia lateral, ele acendeu a primeira fogueira e acabou enfrentando uma reclamação do vizinho por causa da fumaça, do calor e da gordura.
A situação serve como exemplo para explicar algumas regras relacionadas ao chamado direito de vizinhança e às construções próximas à divisa dos terrenos.
Churrasqueira foi construída diretamente junto ao muro
Anderson passou dois fins de semana trabalhando na construção da churrasqueira.
O projeto incluía tijolos refratários, uma bancada de granito, coifa com exaustor e uma pia lateral. O investimento total chegou a R$ 8 mil.
O problema estava na localização da estrutura: ela foi construída diretamente junto ao muro que separava o terreno de Anderson da propriedade vizinha, sem deixar espaço entre a churrasqueira e a divisa.
Na primeira vez em que o carvão foi aceso, a fumaça passou pela parede divisória e o calor atingiu a área do imóvel vizinho.
Também houve relato de gordura escorrendo pelo reboco da casa ao lado.
Vizinho pode reclamar de fumaça e calor?
A legislação brasileira possui regras destinadas a evitar que o uso de uma propriedade cause prejuízos aos imóveis vizinhos.
O artigo 1.299 do Código Civil permite que o proprietário construa em seu terreno, desde que respeite os direitos dos vizinhos e as regras administrativas aplicáveis.
Já o artigo 1.277 estabelece a possibilidade de o proprietário ou ocupante de um imóvel exigir que cessem interferências prejudiciais à segurança, ao sossego ou à saúde provocadas pelo uso da propriedade vizinha.
Nesse contexto, uma churrasqueira que provoque fumaça, calor ou outros incômodos pode gerar questionamentos do proprietário do imóvel ao lado.
Construir sem recuo pode trazer outros problemas
A distância entre a construção e a divisa do terreno é apenas um dos pontos que precisam ser observados.
Também podem existir regras municipais relacionadas ao Código de Obras, necessidade de licença e características específicas para determinados tipos de construção.
Além disso, uma estrutura construída muito próxima ao muro pode provocar conflitos caso gere danos ou interferências na propriedade vizinha.
Por isso, antes de iniciar uma obra desse tipo, é importante verificar as normas municipais aplicáveis ao imóvel.
Obra aprovada pela prefeitura resolve o problema?
Não necessariamente.
O cumprimento das regras administrativas não significa, por si só, que uma construção esteja autorizada a provocar interferências prejudiciais no imóvel vizinho.
O direito de vizinhança possui regras próprias, e uma obra pode precisar ser modificada caso cause problemas relacionados à segurança, ao sossego ou à saúde de quem vive ao lado.
A situação também pode resultar em uma disputa judicial dependendo das circunstâncias do caso.
Quando uma churrasqueira pode gerar uma ação judicial?
Uma churrasqueira construída junto à divisa pode se tornar motivo de conflito quando sua utilização provoca consequências para o imóvel vizinho.
Entre os problemas que podem aparecer estão:
Fumaça: a fumaça produzida pela churrasqueira pode atingir diretamente a casa vizinha.
Calor: a proximidade da fonte de calor pode provocar aquecimento da estrutura divisória ou de elementos do imóvel ao lado.
Gordura: partículas e resíduos podem atingir paredes e outras áreas da propriedade vizinha.
Risco estrutural: dependendo da construção e das condições do local, o calor ou outras características da obra podem gerar preocupação com danos.
Irregularidade administrativa: a construção também pode estar sujeita às regras e licenças exigidas pelo município.
O que o Código Civil prevê sobre construções que ameaçam o imóvel vizinho?
O Código Civil também trata de situações em que uma construção possa ameaçar a propriedade ao lado.
O artigo 1.280 prevê que o proprietário ou ocupante de um imóvel pode exigir garantias ou providências quando uma construção vizinha representar ameaça de dano.
Dependendo das circunstâncias e do que for comprovado, podem existir pedidos relacionados à reparação, adequação ou até demolição da estrutura.
Por isso, uma obra realizada no próprio terreno não significa que o proprietário tenha liberdade para ignorar os efeitos provocados sobre a propriedade vizinha.
O que fazer antes de construir uma churrasqueira?
Quem pretende instalar uma churrasqueira de alvenaria no quintal deve verificar as regras antes de começar a obra.
O primeiro passo é consultar o Código de Obras e as demais normas da prefeitura para saber quais recuos, licenças e exigências se aplicam ao imóvel.
Também é importante planejar adequadamente a saída da fumaça, utilizando uma chaminé ou sistema de exaustão apropriado.
Outro cuidado é avaliar a distância em relação às divisas e às construções existentes no terreno vizinho.
Uma conversa prévia com o proprietário ao lado também pode ajudar a evitar conflitos, embora não substitua o cumprimento das normas legais e municipais.
Capricho na churrasqueira não evita problemas com a divisa
Na história fictícia de Anderson, o problema não estava no acabamento da churrasqueira ou no valor investido na estrutura.
A questão surgiu porque a construção foi instalada diretamente junto ao muro e passou a provocar fumaça e calor no imóvel vizinho.
O caso serve como alerta para quem pretende construir uma churrasqueira de alvenaria: antes de assentar o primeiro tijolo, é necessário verificar as regras de construção e planejar a estrutura de maneira que ela não cause interferências prejudiciais à propriedade ao lado.
Assim, um projeto pensado para aproveitar o quintal e reunir a família pode evitar problemas que vão muito além da própria obra.
