Tag: Código Civil
Encostado na parede do vizinho, homem monta galinheiro com 20 aves após receber reclamação...
Encostado na parede do vizinho, homem monta galinheiro com 20 aves após receber reclamação de som alto, mas Justiça determina pela remoção completa por uso anormal da residência
Viúva mora por 16 anos no imóvel deixado pelo marido, enfrenta disputa com os...
Viúva mora por 16 anos no imóvel deixado pelo marido, enfrenta disputa com os enteados e busca transformar a posse em propriedade com usucapião
Morador ergue muro de quatro metro para ter mais privacidade e família vizinha ao...
Morador ergue muro de quatro metro para ter mais privacidade e família vizinha ao lado diz que quartos da casa ficaram sem luz e ventilação
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário...
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário pode responder na Justiça
Filho vive sozinho por 15 anos em residência herdada dos pais, paga todo o...
Filho vive sozinho por 15 anos em residência herdada dos pais, paga todo o IPTU e vira dono total do imóvel que era da família por usucapião
Morador instala câmera para vigiar a garagem, mas vizinha descobre que aparelho também grava...
Morador instala câmera para vigiar a garagem, mas vizinha descobre que aparelho também grava piscina e janela do quarto
Mulher sai de viagem e quando volta descobre que garagem construída pelo vizinho avançou...
Mulher sai de viagem e quando volta descobre que garagem construída pelo vizinho avançou centímetros sobre seu terreno; Ela exige que vizinho faça demolição da estrutura, mas ele oferece indenização pelo espaço ocupado
Quem estender bandeira do Brasil em janelas e sacadas vai receber multa pesada em...
Quem estender bandeira do Brasil em janelas e sacadas vai receber multa pesada em 2026
Projeto cria “Lei Suzane von Richthofen” e pode mudar regras sobre herança no Brasil
Projeto cria "Lei Suzane von Richthofen" e pode mudar regras da herança
Pai vende imóvel para filho caçula sem avisar os outros irmãos e acaba levando...
Pai vende imóvel para filho caçula sem avisar os outros irmãos e acaba levando a pior na Justiça