Arquivos legislação

Serviço Guilherme Galhardo - 13/08/2026 - 13h25

Abandono de animais pode fazer motorista perder CNH e pagar multa de R$ 2.934; entenda

Serviço Vinicius Ficher - 09/08/2026 - 17h00

Alterações em veículos podem gerar multa e até apreensão; veja o que a legislação realmente permite

$Férias fracionadas podem ser divididas em até três períodos no Brasil, conforme a CLT$

Serviço Vinicius Ficher - 15/04/2026 - 16h27

A CLT permite dividir as férias em até três períodos, desde que haja acordo e sejam respeitados os prazos mínimos definidos por lei.

Serviço Josué Garcia - 05/08/2025 - 14h42

Brecha na lei permite isenção total de IPVA para idosos, entenda

Opinião Agência GBC - 28/07/2023 - 10h07

A empresa passa por uma reestruturação após descobrir rombo bilionário

Serviço Agência GBC - 26/06/2023 - 11h24

O flagrante foi feito pela Delegacia do Consumidor com a Vigilância Sanitária

Trânsito Agência GBC - 26/07/2021 - 09h20

O pedido foi feito pelo Detran por causa do incêndio que queimou os processos

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