Tag: legislação
Fim dos flanelinhas? STF analisa se prefeituras podem proibir atividade e aplicar multas
Fim dos flanelinhas? STF analisa se prefeituras podem proibir atividade e aplicar multas
Família ocupa chácara abandonada, investe R$ 120 mil e herdeiros reaparecem exigindo tudo de...
Família ocupa chácara abandonada, investe R$ 120 mil e herdeiros reaparecem exigindo tudo de volta
Morador constrói churrasqueira encostada no muro do vizinho e descobre que pode ser obrigado...
Morador constrói churrasqueira encostada no muro do vizinho e descobre que pode ser obrigado a demolir obra com base no Código Civil
Motorista instala engate no carro para proteger o para-choque e descobre regra que pode...
Motorista instala engate no carro para proteger o para-choque e descobre regra que pode render multa e retenção do veículo
Homem constrói casa de R$ 1,2 milhão no terreno errado e descobre que pode...
Homem constrói casa de R$ 1,2 milhão no terreno errado e descobre que pode acabar ficando com a propriedade
Homem cria abelhas em casa para vender mel, enxame passa a “invadir” piscina do...
Homem cria abelhas em casa para vender mel, enxame passa a "invadir" piscina do vizinho e apicultor descobre regra de distância mínima prevista em lei do município
Morador ergue muro de quatro metros para ter mais privacidade e família vizinha ao...
Morador ergue muro de quatro metro para ter mais privacidade e família vizinha ao lado diz que quartos da casa ficaram sem luz e ventilação
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário...
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário pode responder na Justiça
Motoristas que usarem veículos para abandonar animais podem ter CNH suspensa ou cassada e...
Abandono de animais pode fazer motorista perder CNH e pagar multa de R$ 2.934; entenda
Alterações em veículos podem gerar multa e até apreensão; veja o que a legislação...
Alterações em veículos podem gerar multa e até apreensão; veja o que a legislação realmente permite