Tag: legislação
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Homem cria abelhas em casa para vender mel, enxame passa a "invadir" piscina do vizinho e apicultor descobre regra de distância mínima prevista em lei do município
Morador ergue muro de quatro metros para ter mais privacidade e família vizinha ao...
Morador ergue muro de quatro metro para ter mais privacidade e família vizinha ao lado diz que quartos da casa ficaram sem luz e ventilação
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário...
Dono instala cerca elétrica rural para proteger o gado, invasor leva choque e proprietário pode responder na Justiça
Motoristas que usarem veículos para abandonar animais podem ter CNH suspensa ou cassada e...
Abandono de animais pode fazer motorista perder CNH e pagar multa de R$ 2.934; entenda
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Alterações em veículos podem gerar multa e até apreensão; veja o que a legislação realmente permite
Você sabia disso? Férias podem ser divididas no Brasil e muita gente ainda não...
A CLT permite dividir as férias em até três períodos, desde que haja acordo e sejam respeitados os prazos mínimos definidos por lei.
Brecha na lei permite isenção total de IPVA para idosos, entenda
Brecha na lei permite isenção total de IPVA para idosos, entenda
Americanas demite mais de mil funcionários; Teve demissões em Canoas
A empresa passa por uma reestruturação após descobrir rombo bilionário
Atacado de sorvetes em Canoas é flagrado vendendo produtos vencidos em 2019; Embalagens já...
O flagrante foi feito pela Delegacia do Consumidor com a Vigilância Sanitária
ATENÇÃO, MOTORISTA: mais de 95 mil multas podem ser anuladas
O pedido foi feito pelo Detran por causa do incêndio que queimou os processos