Trabalhadores que vivem em municípios atingidos por desastres naturais podem ter acesso a uma parcela do saldo disponível no FGTS por meio do Saque-Calamidade.
A modalidade permite retirar até R$ 6.220 por conta vinculada, desde que o município esteja habilitado e o trabalhador cumpra as condições estabelecidas. O valor, porém, é limitado ao saldo existente na conta.
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Isso significa que o trabalhador não recebe automaticamente R$ 6.220. Quem tiver saldo inferior a esse valor poderá sacar somente a quantia disponível.
Quem pode solicitar o Saque-Calamidade
O benefício é destinado a trabalhadores que tiveram a residência atingida por uma situação de desastre natural reconhecida oficialmente.
Entre os eventos que podem permitir o saque estão enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, vendavais, tempestades, granizo e ciclones, entre outras ocorrências previstas nas regras do FGTS.
Outro requisito importante é que o município esteja oficialmente habilitado para a modalidade.
Pedido deve ser feito pelo aplicativo FGTS
A solicitação pode ser realizada de forma digital pelo Aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecer a uma agência da Caixa.
Durante o processo, o trabalhador deve informar o município atingido, apresentar os documentos solicitados e indicar a conta bancária em que deseja receber o dinheiro.
Segundo as informações divulgadas pelo Diário do Comércio, o prazo de 3 de dezembro vale para os municípios contemplados na relação correspondente ao pedido divulgado pela publicação.
Como os prazos são definidos conforme cada município, é importante verificar a situação específica da cidade antes de fazer a solicitação.
Quais documentos são necessários
Entre os documentos exigidos estão um documento oficial de identificação e um comprovante de residência.
Podem ser aceitos documentos como contas de água, energia elétrica, telefone, internet, gás e outros comprovantes de endereço previstos pelas regras da Caixa.
O trabalhador que não tiver um comprovante tradicional também pode utilizar alternativas previstas para esses casos, incluindo declaração emitida pela prefeitura ou declaração própria, sujeita à confirmação das informações nos cadastros oficiais.
Saque não é liberado para qualquer trabalhador
Apesar do valor de R$ 6.220 chamar atenção, o Saque-Calamidade não funciona como um benefício pago para todos os brasileiros.
É necessário morar em uma área atingida por desastre natural reconhecido, ter saldo disponível no FGTS e cumprir as demais condições da modalidade.
Além disso, existe uma regra geral de intervalo de 12 meses entre saques por motivo de calamidade. Há uma exceção específica para situações de calamidade reconhecidas no Rio Grande do Sul em maio de 2024.
Como consultar se a cidade está habilitada
O trabalhador deve consultar a relação oficial de municípios habilitados e verificar o prazo específico para sua cidade.
Caso esteja dentro das condições, o pedido pode ser iniciado pelo aplicativo FGTS. A análise da documentação é feita durante o processo de solicitação.
Por isso, quem mora em uma região afetada por enchentes, tempestades ou outros desastres deve verificar rapidamente se existe autorização para o saque e qual é a data limite para fazer o pedido.
