O uso de celular nas escolas brasileiras passou por uma mudança significativa desde 2025. Uma nova pesquisa mostra que 81% dos estudantes no país estavam sujeitos à proibição do uso dos aparelhos durante as atividades escolares.
O percentual é mais que o dobro do registrado em 2022 e também supera com ampla margem a média de 49% observada entre os países e economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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A mudança está relacionada à Lei nº 15.100/2025, que estabeleceu regras nacionais para restringir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes da educação básica.
Celular nas escolas passou a ter novas regras
A legislação entrou em vigor em janeiro de 2025 e restringe o uso de aparelhos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos quando a utilização não tiver finalidade pedagógica.
A ideia é reduzir distrações e favorecer a concentração dos estudantes durante o período escolar.
A regra, porém, não significa que todo aluno esteja proibido de levar um celular para a escola.
O foco da legislação está principalmente no uso do aparelho dentro do ambiente escolar, especialmente quando não existe finalidade educacional.
81% dos estudantes estão sujeitos à restrição
Os dados divulgados pelo Pisa mostram a dimensão que a medida ganhou no país.
Em 2022, uma parcela bem menor dos estudantes brasileiros estava submetida a regras de proibição durante as atividades escolares. Agora, o índice chegou a 81%.
O resultado também coloca o Brasil acima da média internacional observada pela OCDE, que ficou em 49%.
O levantamento considera estudantes submetidos a regras de restrição, e não necessariamente jovens que jamais podem utilizar o aparelho dentro da escola.
92% das escolas já adotaram alguma restrição
Outro levantamento realizado no primeiro ano de vigência da legislação mostrou uma adesão ainda maior entre as instituições.
Uma pesquisa nacional conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Inep e o Instituto Alana, com cooperação da Unesco, indicou que 92% das escolas brasileiras já haviam adotado a restrição ao uso de celulares.
As formas de aplicação podem variar entre as instituições, desde regras sobre horários e locais de utilização até a proibição do aparelho durante todo o período de permanência dos alunos.
Lei permite exceções para algumas situações
A legislação não estabelece uma proibição absoluta em qualquer circunstância.
O uso de aparelhos pode ser permitido, por exemplo, quando existir finalidade pedagógica ou quando houver necessidade relacionada à acessibilidade, inclusão, saúde ou outras situações previstas nas regras.
Também existem situações emergenciais nas quais o contato por meio do aparelho pode ser necessário.
Assim, cada escola precisa aplicar as regras de acordo com a legislação e com as orientações estabelecidas para a comunidade escolar.
Por que o celular foi restringido?
A principal justificativa para a mudança está nos efeitos da distração provocada pelos aparelhos durante as atividades escolares.
Dados anteriores do Pisa já mostravam que uma parcela significativa dos estudantes brasileiros relatava dificuldade de concentração por causa dos celulares.
O próprio Ministério da Educação aponta a redução das distrações e o aumento do engajamento nas atividades pedagógicas como objetivos da legislação.
Restrição também virou tema de debate entre pais e escolas
A mudança não ficou limitada às salas de aula.
A pesquisa TIC Educação 2025 mostrou que as regras para utilização dos celulares passaram a ser discutidas com mais frequência nas escolas, inclusive em reuniões com pais, mães e responsáveis.
Isso ocorre porque a implementação da medida exige que escolas, estudantes e famílias definam como os aparelhos serão guardados, quando poderão ser utilizados e quais serão os procedimentos em caso de descumprimento.
Alunos relatam mudanças após a proibição
Pesquisas realizadas depois da entrada em vigor da legislação também apontaram mudanças percebidas pelos próprios estudantes.
Em levantamento divulgado pela Agência Brasil em 2025, mais de 80% dos estudantes entrevistados afirmaram que passaram a prestar mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso dos celulares.
Outro estudo, envolvendo milhares de alunos, professores e gestores, encontrou associação entre a restrição e percepções de melhora na atenção e no desempenho escolar, embora os efeitos possam variar conforme a escola e a forma como a regra é aplicada.
Proibição não vale apenas para o celular
A legislação também alcança outros dispositivos eletrônicos pessoais quando utilizados de maneira inadequada durante as atividades escolares.
O objetivo é evitar que aparelhos sejam usados como fonte de distração em momentos destinados ao aprendizado.
Ao mesmo tempo, a utilização de tecnologia para atividades pedagógicas continua sendo possível quando autorizada pela escola e integrada ao processo de ensino.
O que muda para os alunos?
Na prática, o estudante precisa seguir as regras estabelecidas pela escola para utilização do aparelho.
Isso pode significar manter o celular guardado durante as aulas e, dependendo das normas da instituição, também durante recreios e intervalos.
As regras exatas podem variar, mas devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação federal.
O cenário brasileiro, portanto, mudou significativamente em relação ao uso de celulares no ambiente escolar. Hoje, a maioria dos estudantes está submetida a algum tipo de restrição, enquanto escolas e famílias ainda acompanham os efeitos da medida sobre atenção, convivência e aprendizagem.
