Uma açougueira de um supermercado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, acabou demitida por justa causa após ser acusada de pesar carnes mais caras usando códigos de produtos mais baratos para favorecer clientes conhecidos. O caso foi parar na Justiça do Trabalho, que manteve a dispensa.
Segundo a empresa, a prática causava prejuízo financeiro ao supermercado. Entre os exemplos apresentados no processo estava a venda de carnes como picanha utilizando códigos de produtos de menor valor, como o coxão mole. As irregularidades foram registradas pelas câmeras de segurança da unidade.
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Açougueira alegou perseguição da gerente
A trabalhadora contestou a demissão e afirmou que vinha sofrendo perseguição por parte da gerente. Segundo ela, uma das trocas de código havia acontecido por um “equívoco procedimental”.
Ela também alegou que a punição teria sido desproporcional e aplicada após já ter sido penalizada pelo mesmo episódio. Por isso, pediu que a justa causa fosse revertida para uma dispensa sem justa causa, além do pagamento das verbas rescisórias correspondentes e indenização por danos morais.
A empresa, por outro lado, sustentou que os códigos eram trocados de forma repetida e em benefício de clientes específicos. A empregadora afirmou que as imagens das câmeras e os depoimentos de colegas confirmavam a conduta.
Vídeo mostrou troca de código na balança
Uma das principais provas analisadas no processo foi um vídeo de segurança. Nas imagens, a trabalhadora aparece cumprimentando um conhecido que fazia um pedido de carne.
Na sequência, ela corta bifes de coxão mole e realiza a pesagem utilizando outro código. A balança mostrava valores diferentes para os produtos: o quilo do coxão mole aparecia por R$ 36,99, enquanto o da paleta bovina estava em R$ 32,99.
Uma testemunha que trabalhava no mesmo turno afirmou ter visto a açougueira realizar a venda com código incorreto três vezes. Na avaliação da testemunha, não se tratava de simples confusão, já que os episódios envolviam os mesmos clientes.
O depoimento também apontou que um desses consumidores teria recusado atendimento de outra funcionária para ser atendido especificamente pela açougueira.
Justiça manteve a justa causa
Ao analisar o caso, o juiz João Rodrigues Filho, da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, considerou que o conjunto de provas confirmou a falta grave.
Segundo o magistrado, a trabalhadora estava havia mais de dois anos na unidade e demonstrava domínio dos códigos utilizados no açougue. Para ele, as imagens e demais provas indicavam que os produtos mais caros eram registrados com códigos de mercadorias mais baratas para beneficiar terceiros.
O juiz entendeu que a conduta configurou ato de improbidade, previsto no artigo 482 da CLT, e manteve a dispensa por justa causa.
A decisão também rejeitou o pedido de indenização por danos morais relacionado à suposta perseguição da gerente, pois a prova analisada não confirmou a existência de assédio moral.
A Sexta Turma do TRT-MG confirmou a sentença. Segundo o tribunal, houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aguardava julgamento na publicação original do caso.
O que chamou atenção no caso
O ponto central da decisão não foi simplesmente a existência de um erro na pesagem de uma carne. A Justiça considerou o conjunto das provas, incluindo as imagens de segurança e os depoimentos, para concluir que a troca dos códigos favorecia clientes específicos e prejudicava o supermercado.
Por isso, a justa causa foi mantida no caso analisado pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. A decisão é específica para as circunstâncias e provas daquele processo.
