Cansados dos olhares de quem passava pela rua, Rafael e Juliana decidiram trocar o portão vazado da garagem por um modelo fechado, coberto com chapas de metal na cor grafite. A obra levou dois dias e custou R$ 4.800.
Quatro meses depois, durante um vendaval, o casal acordou com um forte estrondo. Ao chegar à garagem, encontrou o portão tombado para dentro da propriedade e o capô do carro amassado.
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A história é fictícia, mas o problema apresentado é real: uma mudança na estrutura de um portão pode alterar seu peso e também a forma como ele recebe a força do vento.
Por que o casal decidiu trocar o portão da garagem?
Antes do acidente, Rafael e Juliana tinham uma reclamação comum para quem mora em uma rua movimentada: a falta de privacidade.
O antigo portão de grade permitia que quem passasse pela calçada enxergasse parte da sala e do quintal. Para mudar a situação, o casal pesquisou modelos fechados e contratou um serralheiro para instalar chapas de metal sobre a estrutura existente.
A ideia de buscar mais privacidade dentro de casa é legítima. A Constituição Federal protege a intimidade e a vida privada, entre outros direitos fundamentais.
O problema apareceu meses depois, quando o novo portão precisou enfrentar uma condição para a qual sua estrutura talvez não estivesse preparada.
O que aconteceu no primeiro vendaval?
O portão ficou de pé durante quatro meses. Até que, em uma madrugada de outubro, fortes rajadas atingiram o bairro.
O antigo modelo tinha espaços vazados entre as grades. Depois da instalação das chapas, a estrutura passou a apresentar uma superfície muito mais fechada ao vento.
Na história, as dobradiças, o trilho e parte da estrutura de apoio continuaram sendo os mesmos do portão anterior. Com o esforço provocado pelas rajadas, uma das colunas cedeu.
O portão tombou para dentro da garagem e atingiu o carro do casal.
Por sorte, ninguém estava no local no momento da queda.
Um portão fechado pode sofrer mais com o vento?
Sim. O formato do portão é um dos fatores que precisam ser considerados na avaliação da estrutura.
Um modelo vazado permite a passagem de parte do vento. Quando chapas ou outros materiais fecham grande parte da superfície, a ação do vento sobre a estrutura pode mudar.
Isso não significa que todo portão fechado seja inseguro. O ponto é que a troca do modelo pode exigir uma avaliação da estrutura, das colunas, das dobradiças, dos trilhos e das demais peças responsáveis pela sustentação.
Por isso, simplesmente aproveitar a estrutura antiga e acrescentar chapas metálicas pode não ser adequado em todos os casos.
Quem pode ser responsabilizado se o portão cair sobre o carro?
Se a instalação tiver sido feita por um fornecedor e ficar comprovado que houve defeito no serviço, o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado.
O artigo 14 estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pelos danos causados por defeitos na prestação. O próprio código considera defeituoso o serviço que não oferece a segurança que o consumidor poderia esperar, levando em conta as circunstâncias e os riscos envolvidos.
Isso não significa, porém, que um vendaval automaticamente torne o serralheiro responsável.
É preciso analisar o que provocou a queda. Um laudo pode verificar, por exemplo, se houve problema de dimensionamento, fixação inadequada, falha nas peças utilizadas ou alguma condição excepcional relacionada ao vento.
Também podem existir outras causas ou responsabilidades, dependendo do caso concreto.
E se o portão cair na calçada e atingir alguém?
A situação pode ficar ainda mais séria se a estrutura atingir uma pessoa, outro veículo ou uma propriedade vizinha.
O Código Civil estabelece, no artigo 937, que o dono de edifício ou construção responde pelos danos causados por sua ruína quando ela decorrer da falta de reparos cuja necessidade era evidente.
A regra não significa que o proprietário seja automaticamente culpado por qualquer portão que caia durante uma tempestade. É necessário observar a causa do acidente e as circunstâncias concretas.
Se houver discussão sobre quem deveria reparar o prejuízo, fotos, vídeos, documentos do serviço e uma avaliação técnica podem ajudar a esclarecer o que aconteceu.
Qual é o prazo para pedir indenização pelo serviço defeituoso?
Quando o dano decorrer de fato do produto ou do serviço nas condições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, o artigo 27 estabelece prazo de cinco anos para buscar a reparação.
A contagem começa a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
Isso é diferente dos prazos relacionados a problemas de qualidade ou funcionamento do próprio produto ou serviço. Por isso, diante de um acidente, é importante identificar exatamente qual tipo de problema está sendo discutido.
A ART é obrigatória para qualquer portão instalado em uma casa?
Não dá para dizer que toda troca ou instalação de portão residencial exige ART.
A Lei 6.496/1977 determina a Anotação de Responsabilidade Técnica para contratos relacionados à execução de obras ou prestação de serviços profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia. A ART identifica o responsável técnico pelo empreendimento.
Assim, quando o serviço envolver atividade de engenharia que exija responsável técnico, a documentação correspondente deve ser providenciada.
Em uma instalação simples feita por um serralheiro, a necessidade de ART depende do enquadramento técnico e das regras aplicáveis ao serviço. Por isso, não é correto tratar a ART como uma exigência universal para qualquer portão de garagem.
O que fazer antes de fechar um portão da garagem?
A troca de um portão vazado por um modelo fechado pode ser perfeitamente possível, mas a mudança não deve ser analisada apenas pela aparência.
Antes de contratar o serviço, vale verificar:
- se a estrutura existente suporta o novo peso;
- se as colunas e pontos de fixação são adequados;
- se dobradiças, trilhos e motores são compatíveis com o novo modelo;
- como a nova superfície vai se comportar diante da ação do vento;
- se o serviço precisa de avaliação ou responsabilidade de profissional habilitado;
- quais documentos, nota fiscal e garantia serão fornecidos.
Também é importante deixar por escrito o que será feito e quais materiais serão utilizados.
E se o portão já caiu e danificou o carro?
O primeiro passo é registrar o estado da estrutura e do veículo.
Fotos e vídeos podem ajudar a documentar a posição do portão, os pontos de fixação, as peças danificadas e o estrago provocado no carro.
Também vale guardar orçamento, nota fiscal, comprovantes de pagamento, conversas com o profissional e qualquer documento relacionado à instalação.
Se houver dúvida sobre a causa da queda, uma avaliação técnica pode ser importante antes de desmontar completamente a estrutura.
No caso de um serviço enquadrado nas regras do Código de Defesa do Consumidor, a análise do defeito e do dano será fundamental para determinar eventual responsabilidade do fornecedor.
Privacidade não precisa virar problema
O desejo de Rafael e Juliana de esconder a garagem e o interior da casa da rua não era o problema.
O cuidado está em lembrar que mudar um portão vazado para um modelo fechado também muda as características da estrutura. O peso, a fixação e a forma como o vento atua sobre o conjunto precisam ser considerados.
Um portão bonito e fechado pode proporcionar exatamente a privacidade que o morador procura. Mas, antes de simplesmente cobrir uma estrutura antiga com chapas, é importante verificar se ela está preparada para a nova configuração.
E, se depois da instalação aparecerem sinais de deformação, peças soltas, movimentação excessiva ou problemas nas colunas e fixações, o melhor é interromper o uso e buscar uma avaliação antes que um novo vendaval transforme o problema em acidente.
