Um entregador decide trocar a bicicleta convencional por uma bicicleta elétrica para conseguir fazer mais entregas durante o dia e reduzir o desgaste físico provocado pelos longos trajetos.
Na situação hipotética usada para explicar os direitos do consumidor, o trabalhador financia o equipamento em 24 parcelas e passa a utilizá-lo como sua principal ferramenta de trabalho.
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A expectativa é economizar com combustível, aumentar a quantidade de corridas e conseguir uma renda maior no fim do mês.
O problema aparece poucos dias depois da compra.
Bateria entra em curto depois de chuva forte
Durante uma entrega, o trabalhador enfrenta uma chuva intensa. Depois do temporal, a bateria da bicicleta apresenta um curto-circuito e o equipamento deixa de funcionar.
Em uma hipótese de falha de vedação, a entrada de água poderia atingir componentes elétricos da bateria e provocar o problema.
O prejuízo pode ser significativo. Dependendo do modelo, a substituição da bateria pode custar milhares de reais.
Para quem utiliza a bicicleta diariamente para trabalhar, o problema vai além do valor do conserto. O equipamento parado também pode significar perda de renda enquanto as parcelas continuam vencendo.
Assistência pode alegar mau uso?
Um dos principais pontos da situação é saber qual era a proteção contra água oferecida pela bicicleta.
Nem toda bicicleta elétrica possui o mesmo nível de resistência à água. Alguns equipamentos podem suportar chuva ou respingos dentro de determinadas condições, enquanto outros fabricantes estabelecem restrições mais rígidas para exposição à água.
Por isso, o consumidor deve verificar as informações presentes no manual, na garantia e nas especificações técnicas do modelo.
Se o fabricante deixar claro que o equipamento não deve ser utilizado sob chuva intensa, por exemplo, a discussão pode ser diferente.
Por outro lado, se houver indícios de que a água entrou por uma falha de vedação ou por um problema que já existia no produto, pode surgir uma discussão sobre vício de fabricação.
A simples alegação de “mau uso”, portanto, não resolve sozinha a questão. É necessário verificar tecnicamente a causa do problema.
Quando a bicicleta elétrica pode ter um vício?
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que fornecedores respondem pelos vícios de qualidade que tornem um produto inadequado ao uso a que se destina ou diminuam seu valor.
No caso de uma bicicleta elétrica, é necessário analisar as características do equipamento e as condições previstas pelo fabricante.
Se ficar comprovado que a bateria apresentou um problema decorrente de defeito de fabricação, montagem ou vedação, o consumidor pode ter direito ao reparo.
Já se a perícia ou análise técnica indicar que o equipamento foi utilizado em uma situação expressamente proibida pelo fabricante, a conclusão pode ser diferente.
Por isso, guardar o manual, a nota fiscal, os termos de garantia e os registros do atendimento da assistência técnica é importante.
O que fazer se a garantia for negada?
O primeiro passo é solicitar uma avaliação técnica formal e pedir que a assistência informe por escrito o motivo da negativa de garantia.
Também é importante guardar fotos e vídeos do equipamento, documentos da compra, conversas com a loja, protocolos de atendimento e qualquer orçamento apresentado para o conserto.
Caso exista uma divergência sobre a causa do problema, um laudo técnico independente pode ajudar a esclarecer se houve infiltração, falha de vedação ou outro defeito.
O consumidor também pode procurar os canais oficiais de defesa do consumidor caso não consiga solucionar a situação diretamente com a empresa.
Quanto tempo a empresa tem para resolver o problema?
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em regra, prazo máximo de 30 dias para que o fornecedor sane um vício do produto.
Se o problema não for resolvido dentro desse período, o consumidor pode escolher, conforme o caso, entre exigir a substituição do produto por outro em perfeitas condições, pedir a restituição do valor pago ou solicitar abatimento proporcional do preço.
O próprio CDC também prevê situações em que o consumidor pode utilizar essas alternativas imediatamente, considerando a extensão do vício ou outras circunstâncias previstas na legislação.
Atenção antes de comprar uma bicicleta elétrica
Para quem pretende utilizar uma bicicleta elétrica profissionalmente, não basta avaliar apenas preço, autonomia e velocidade.
É importante verificar principalmente:
- nível de proteção contra água;
- orientações do fabricante para uso na chuva;
- condições da garantia;
- cobertura da bateria e do motor;
- existência de assistência técnica;
- custo de reposição da bateria;
- restrições descritas no manual.
Também é recomendável não abrir ou tentar reparar a bateria por conta própria depois de uma falha elétrica. Além de dificultar uma eventual análise técnica, componentes elétricos e baterias exigem cuidados específicos.
Para um entregador, esse tipo de informação pode fazer diferença antes mesmo da compra, já que uma bicicleta parada pode representar não apenas um gasto inesperado, mas também perda de renda.
