O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), depois de deixar o Brasil na noite anterior, apesar de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibia de sair do país e determinava a entrega de seus passaportes.
A viagem ocorreu em meio a investigações que envolvem o parlamentar e a uma sequência de informações sobre possíveis medidas policiais contra ele. Nesta quarta, o STF negou que tivesse determinado buscas e apreensões em endereços ligados ao senador. A Corte afirmou que não havia decisão judicial nesse sentido nem diligências policiais com essa finalidade.
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A negativa, porém, não significa que as investigações tenham sido encerradas. O caso continua sob análise da Justiça, e a possibilidade de novas medidas depende de decisões das autoridades competentes.
STF determinou buscas contra Flávio Bolsonaro?
Não. Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal afirmou que era falsa a informação de que existia ou estava sendo cumprido um mandado de busca e apreensão contra Flávio Bolsonaro ou em seus endereços.
O esclarecimento veio após notícias de que agentes da Polícia Federal estariam realizando uma operação na residência do senador, em Brasília.
A Corte foi explícita ao negar a existência de uma decisão judicial para esse tipo de diligência. Portanto, não há base para afirmar que o STF tenha determinado uma operação de busca e apreensão contra o parlamentar.
A situação é diferente da decisão anterior de Alexandre de Moraes, que determinou a entrega dos passaportes e proibiu o senador de deixar o território nacional. Essa ordem está relacionada a uma investigação criminal que tramita no Supremo.
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos?
Sim. O avião particular que transportava Flávio Bolsonaro e familiares pousou no aeroporto executivo de Opa-locka, na região de Miami, pouco depois das 10h20 desta quarta-feira, no horário de Brasília.
A aeronave partiu da Argentina na noite de terça-feira (27), fez uma escala em Guayaquil, no Equador, e seguiu para a Flórida. O trajeto foi acompanhado por plataformas de monitoramento aéreo, e a chegada foi noticiada pela Agência Brasil.
A viagem ocorreu depois que Moraes determinou que o senador entregasse seus passaportes à Polícia Federal. Segundo a Agência Brasil, o parlamentar havia sido intimado a cumprir a decisão, mas deixou o país antes de entregar os documentos no prazo estabelecido.
Flávio Bolsonaro pode ser preso nos Estados Unidos?
Até o momento, a nota divulgada pelo STF nesta quarta-feira tratou especificamente da inexistência de mandados de busca e apreensão contra o senador. Ela não anunciou uma ordem de prisão nos Estados Unidos.
Uma eventual prisão em território norte-americano dependeria de medidas judiciais e dos procedimentos legais aplicáveis. Não é possível concluir, apenas com base na viagem ou na nota do Supremo, que o senador será preso no exterior.
O que está confirmado é que existe uma decisão de Moraes determinando a entrega dos passaportes e proibindo a saída do Brasil, além de investigações em andamento. O descumprimento dessa ordem pode ter consequências jurídicas, mas qualquer medida adicional precisa ser confirmada oficialmente.
Quais investigações envolvem o senador?
Flávio Bolsonaro é alvo de duas frentes de investigação mencionadas nas informações divulgadas sobre o caso.
Uma delas, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A investigação também envolve o advogado Willer Tomaz, apontado como próximo do senador. Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, a Polícia Federal identificou elementos que passaram a ser analisados no inquérito.
A outra investigação está relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso é relatado pelo ministro André Mendonça e envolve repasses que teriam sido discutidos com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Flávio reconheceu a autoria de mensagens e de um áudio relacionados ao pedido de financiamento, mas nega irregularidades e afirma que buscava captar recursos privados para a produção. As suspeitas ainda precisam ser apuradas no âmbito da investigação.
O que pode acontecer agora com Flávio Bolsonaro?
O próximo passo depende da análise das autoridades responsáveis pelos inquéritos e das providências que venham a ser adotadas diante do descumprimento da ordem de entrega dos passaportes e da proibição de deixar o país.
O STF não confirmou uma operação de busca e apreensão contra o senador, tampouco anunciou, na nota desta quarta-feira, uma ordem de prisão nos Estados Unidos.
Assim, a situação jurídica de Flávio Bolsonaro permanece ligada às investigações em andamento e às decisões que possam ser tomadas no processo. Qualquer notícia sobre uma nova ordem de prisão, pedido de cooperação internacional ou outra medida precisa ser confirmada por fontes oficiais antes de ser tratada como fato.
