As férias escolares de 2027 poderão ter um calendário diferente em todo o Brasil após o Senado aprovar um projeto que flexibiliza a organização do ano letivo durante a Copa do Mundo Feminina. A proposta retira a obrigatoriedade de as escolas coincidirem o recesso do meio do ano com todo o período da competição.
O Projeto de Lei 3.481/2026 foi aprovado pelos senadores na quarta-feira (18) e agora segue para sanção presidencial. Se entrar em vigor, redes públicas e particulares terão autonomia para decidir se adaptam ou não as férias ao torneio.
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A Copa do Mundo Feminina será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Porto Alegre está entre as oito cidades que receberão partidas, ao lado de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
O que muda nas férias escolares de 2027?
A proposta altera a Lei 15.421/2026, conhecida como Lei Geral da Copa do Mundo Feminina. A legislação original determinava que escolas públicas e particulares organizassem as férias do primeiro semestre de 2027 para abranger o período entre a abertura e o encerramento do campeonato.
Com a mudança aprovada pelo Senado, esse ajuste deixa de ser obrigatório e passa a ser uma possibilidade. Dessa forma, cada sistema de ensino poderá avaliar se é necessário modificar o calendário escolar por causa da competição.
A decisão considera as particularidades de cada região, principalmente porque nem todos os estados receberão jogos da Copa. A flexibilização também permite que as instituições organizem as atividades letivas de acordo com suas próprias necessidades.
Quando serão as férias escolares em 2027?
Ainda não existe uma data única definida para as férias escolares de 2027 em todo o país. Caso o projeto seja sancionado, os sistemas de ensino poderão organizar os recessos considerando o período da Copa Feminina, mas sem a obrigação de interromper as aulas durante todo o torneio.
Isso significa que o calendário poderá variar entre estados, municípios e instituições de ensino. Em Porto Alegre, por exemplo, as redes de ensino poderão avaliar a necessidade de adaptar as férias por causa dos jogos que serão realizados na cidade.
As famílias devem acompanhar os comunicados das escolas e das secretarias de Educação para saber quando começa e termina o recesso em cada instituição.
Escolas ainda precisam cumprir 200 dias letivos?
Sim. A flexibilização das férias não elimina a obrigação de cumprir as regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições continuam obrigadas a respeitar os 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária mínima anual prevista na legislação.
Portanto, mesmo que uma rede de ensino decida manter as aulas durante parte da Copa, deverá organizar o calendário de forma a cumprir todas as exigências educacionais.
Projeto ainda depende de sanção presidencial
O PL 3.481/2026 foi apresentado pela deputada federal Any Ortiz (PP-RS) e aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. No Senado, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Durante a análise, a relatora argumentou que obrigar todas as escolas do país a adotar o mesmo período de férias poderia gerar dificuldades, especialmente nas regiões que não receberão partidas do campeonato.
Com a aprovação no Senado, o texto foi encaminhado à sanção presidencial. Até essa etapa ser concluída, a mudança ainda não deve ser tratada como uma regra definitivamente em vigor.
Se sancionada, a nova legislação permitirá que os sistemas de ensino tenham mais liberdade para organizar as férias escolares de 2027, mantendo as exigências de dias letivos e carga horária.

