A partir da próxima terça-feira (11), a gasolina pode passar dos R$ 6 devido a implementação da Medida Provisória (MP) 1227/24. Essa medida restringe a compensação de créditos de Pis/Cofins para equilibrar a desoneração de setores econômicos.
Três das principais distribuidoras do Brasil estimam esse reajuste. Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBS), espera-se um impacto total de R$ 10 bilhões no setor. A projeção é que o preço da gasolina aumente entre 20 e 46 centavos, enquanto o do diesel pode subir de 10 a 23 centavos.
Gasolina poderá passar dos R$ 6 em Canoas: qual o objetivo?
A MP, anunciada pelo Ministério da Fazenda, limita os benefícios fiscais que as empresas recebem ao pagar o PIS e a Cofins. Atualmente, essas empresas acumulam créditos que reduzem seus impostos. No entanto, o governo quer limitar esse uso, considerando que, até março deste ano, esses créditos somaram R$ 53,8 bilhões.
Um dos objetivos da medida é compensar o impacto da desoneração da folha salarial de 17 setores e municípios até 2027. Em 2024, essa desoneração representa um impacto de R$ 26,3 bilhões. Com a MP, a arrecadação para cobrir essa perda pode chegar a R$ 29,2 bilhões.
O cálculo do reajuste considera apenas os custos adicionais das empresas distribuidoras de combustíveis e parte do pressuposto de que todo esse impacto será repassado ao consumidor.