Agentes de saúde que usam carro próprio receberão auxílio do Governo Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza o pagamento de despesas de locomoção para agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículos próprios no trabalho.
O Congresso havia aprovado o texto em julho, e a sanção ocorreu na última quarta-feira (6) durante uma reunião no Palácio do Planalto.
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Agentes de saúde que usam carro próprio receberão auxílio do Governo Federal: “Na verdade, é uma indenização”
Lula anunciou a medida nas redes sociais, onde explicou: “Sancionei o vale-transporte para os agentes de saúde… Na verdade, é uma indenização a esses profissionais que utilizam seus próprios veículos para trabalhar, salvando vidas nas cidades, combatendo a dengue, por exemplo. Uma demanda antiga que agora nosso governo atendeu.”
Atualmente, a Lei 11.350 de 2006 estabelece que estados, Distrito Federal e municípios forneçam ou custeiem o transporte desses profissionais, mas não previa indenização pelo uso de veículos próprios.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, ressaltou o papel fundamental dos agentes na saúde pública, especialmente nas áreas rurais. “São eles que atendem as famílias mais distantes, na zona rural, onde muitas vezes não há asfalto, energia ou políticas públicas, mas sempre há um agente comunitário levando uma solução ou alento para essas famílias”, afirmou o senador durante a reunião.
Rocha destacou que, em várias situações, o uso de transporte particular pelos agentes é mais viável e, em algumas regiões, a única opção possível. “Muitos trabalham com tanto empenho que utilizam seus próprios veículos, como motos e carros. E, antes, os prefeitos, que entendiam a necessidade, precisavam contornar o orçamento para bancar o combustível desses veículos. Agora, isso será legalizado,” explicou.
O senador acrescentou que, a partir de agora, os agentes que desejarem usar seus veículos poderão ter os custos cobertos pela administração, tornando essa contribuição oficial para a execução desse trabalho essencial.