Bruno Lara | [email protected]
O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, anunciou com emoção atravĂ©s das redes sociais uma marca importante de seu governo: Cachoeirinha baixou os gastos com pessoal de 77% em 2016 para 50,47% em 2020. AlĂ©m de mais recursos para os cofres pĂșblicos ao enxugar o tamanho da mĂĄquina, a cidade volta a buscar investimentos.
Ă a primeira vez nos Ășltimos quatro anos que Cachoeirinha fica abaixo do limite prudencial de 51%. âNĂłs reduzimos o nĂșmero de secretarias, reduzimos o nĂșmero de CCs, tivemos que fazer alguns ajustes, buscamos alguns investimentos e chegamos em um patamar importanteâ, declarou o prefeito.
A partir de agora, o municĂpio poderĂĄ buscar investimentos e o Executivo jĂĄ apontou projetos que deve priorizar neste novo momento. âIsso vai colocar a cidade em um outo nĂvel, buscando emprĂ©stimos e financiamentosâ, comemorou Miki Breier adiantando que sua gestĂŁo pretende dar preferĂȘncia para a Perimetral da RegiĂŁo Sul, acesso paralela Ă Freeway.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Ă© a responsĂĄvel por regulamentar a utilização dos recursos pĂșblicos no paĂs. De modo geral, houve um grande aumento no gasto com pessoal em todo o Brasil nos Ășltimos cinco anos. Foram 16 estados e mais o Distrito Federal acima do chamado limite prudencial em 2020, o dobro do que aconteceu em 2016. No ano passado, o Rio Grande do Sul reduziu consideravelmente os gastos, embora ainda acima do chamado limite prudencial, foi o menor valor desde 2013.
O problema de passar do limite estabelecido pela LRF Ă© que os municĂpios ficam impossibilitados de receber emprĂ©stimos ou repasses de bancos, por exemplo. Essa tem sido uma das principais fontes de recursos dos municĂpios para investir em infraestrutura nas cidades gaĂșchas.
A receita de Cachoeirinha
Segundo a Prefeitura, algumas atitudes foram necessĂĄrias para reduzir os custos. Listamos algumas das principais para entender como o municĂpio fez:
– Redução no nĂșmero de secretarias;
– Redução do nĂșmero de Cargos Comissionados (CC);
– Reduzir o percentual de aumento salarial de vantagens pessoais dos servidores de 15% a cada trĂȘs anos para 6% a cada trĂȘs anos;
– Redução do vale-alimentação;
– Redução do nĂșmero e mudança na forma de incorporação das FunçÔes Gratificadas (FGs).