Tag: câmara
Inscritos no CadÚnico poderão contar com advogado gratuito; Entenda
De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.
Comissão da Câmara aprova pensão especial para vítimas de tentativa de feminicídio
Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.
Saiba quais são os próximos passos do PEC do aborto
A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.
Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.
Nova lei de trânsito prevê multa alta e suspensão da CNH por 12 meses
A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.
Canoas poderá ter sistema de sirenes de alerta para inundações
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto de lei que vai instalar sirenes de alerta para inundações na cidade. Entenda como vai funcionar.
Vítimas da enchente terão auxílio psicológico gratuito em Canoas; entenda
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto que garante apoio psicologico a vítimas da enchente em Canoas, saiba como garantir
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos
Eleições Canoas: conheça os vereadores eleitos
Confira os nomes dos candidatos a vereador que se elegeram nas eleições de Canoas em 2024.
Deputados aprovam projeto que proíbe importação de leite em pó
Deputados discutem a proibição da importação de leite em pó e sua transformação em leite líquido no território nacional; entenda