Tag: câmara
CCJ aprova projeto que vai garantir exames oftalmológicos a alunos da rede pública
De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.
Vereadores de Canoas aprovam auxílio para compra de material escolar
Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Canoas.
Inscritos no CadÚnico poderão contar com advogado gratuito; Entenda
De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.
Comissão da Câmara aprova pensão especial para vítimas de tentativa de feminicídio
Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.
Saiba quais são os próximos passos do PEC do aborto
A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.
Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.
Nova lei de trânsito prevê multa alta e suspensão da CNH por 12 meses
A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.
Canoas poderá ter sistema de sirenes de alerta para inundações
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto de lei que vai instalar sirenes de alerta para inundações na cidade. Entenda como vai funcionar.
Vítimas da enchente terão auxílio psicológico gratuito em Canoas; entenda
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto que garante apoio psicologico a vítimas da enchente em Canoas, saiba como garantir
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos