Tag: Comissão
Nova lei determina que motorista que abandonar animal poderá perder a...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal...
PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.