Tag: JUSTIÇA
Ministério Público cobra R$ 50 milhões de prefeitura por falhas na enchente em Porto...
O Ministério Público está acusando a Prefeitura de Porto Alegre por omissão, que teria causado a enchente em 2024; Administração deverá pagar R$ 50 milhões
Famosa empresa tem pedido de falência suspenso pela Justiça
O Tribunal de Justiça suspendeu a decisão que decretava o pedido de falência de uma famosa empresa; Veja detalhes a seguir
Saiba o que aconteceu com companheira de homem que teve corpo esquartejado e colocado...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público do estado contra a companheira e o enteado que...
Riachuelo terá que pagar indenização para cliente; Entenda
A Justiça condenou a Riachuelo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais. Conforme a consumidora, a loja teria entregue um...
Motorista que matou motoboy em Canoas usará tornozeleira eletrônica
O motorista que atropelou a matou um motoboy em Canoas foi solto pela Justiça e deverá usar tornozeleira eletrônica em cumprimento de prisão domiciliar até o julgamento do caso; Veja detalhes
Trensurb é condenada a indenizar passageiro em R$ 5 mil
A Trensurb foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 5 mil; Empresa ainda pode recorrer da decisão. Veja detalhes do caso a seguir
Justiça libera venda de creme dental Colgate suspenso pela Anvisa
A Justiça liberou a venda de um creme dental fabricado pela Colgate antes suspenso pela Anvisa; Entenda a decisão a seguir
Motorista que atropelou e matou motociclista em Canoas é solto
O motorista que atropelou e matou um motociclista em Canoas foi solto; Informação foi confirmada pelo advogado da família da vítima
Farmácia vende medicamento errado e recém-nascido vai para a UTI
Uma rede de drogarias vendeu um medicamento errado para a família de um bebê recém-nascido, que acabou indo para a UTI após ingerir a...
Homem que encontrou rã em Coca-Cola será indenizado
Homem que encontrou rã em garrafa de Coca-Cola será indenizado em R$2 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ/SE reformou a sentença contra a empresa.