Tag: legislativo
Quase 600 pessoas escolheram perder a nacionalidade brasileira em dois anos
Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas homenageia Ruy Barbosa
Com o tema "Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania", o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
STF aprova Projeto De Revisão de Aposentadoria para beneficiar aposentados
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
Modalidade de seguro-garantia cresce 21% em 2022
Modalidade acompanha segmento de seguros em 2022 e segue em alta. Diretor executivo da Genebra Seguros analisa e explica a modalidade
Vereadores aprovam criação de centro para menores vítimas de violência em...
Anteprojeto apresentado pelo vereador Cristiano Coutinho (MDB) foi aprovado por unanimidade.
Ex-vereador de Esteio, Mario Sérgio Battistello morre aos 72 anos
O filho dele é vereador na cidade atualmente.
Câmara de Vereadores devolve R$ 100 mil para a Prefeitura em...
Sugestão do Legislativo é investir o dinheiro em máquinas para os serviços urbanos.
CANOAS | Valor de R$ 1,5 mi economizado pela Câmara será...
Prefeito anunciou também a ordem de início das reformas no HPSC
CANOAS | Câmara aprova projeto que prevê informação dos locais e...
FOTO: Carina Jung/Câmara Municipal de Canoas
Da redação | A Câmara Municipal de Canoas aprovou, em sessão da última semana, um projeto de lei que dispõe sobre...
POLÊMICA EM CAXIAS DO SUL | Em áudio, líder do governo...
Foto: Franciele Lorenzett / Câmara Municipal
Da redação | O líder do governo de Daniel Guerra (PRB) na Câmara de Caxias do Sul, Chico Guerra...