Tag: lei
Câmara tem projeto de auxílio mensal para quem for responsável por PCD
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer pagar auxílio de R$1 mil para quem é responsável por pessoas com...
TRÂNSITO: Lei pode deixar renovação da CNH de graça; Saiba quem terá direito
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro
ATENÇÃO: Lei quer regulamentar motoristas de aplicativos; Saiba quanto eles deverão ganhar por hora
Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo brasileiro ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores
CANOAS: Saiba como denunciar uso de fogos de artifício com barulho
Desde 2008, o uso do objeto é proibido por Lei
CANOAS: Absorventes serão distribuídos gratuitamente para adolescentes; Saiba como
Município sancionou Lei na última semana
CANOAS: Lei que autoriza pagamento do piso nacional aos enfermeiros é sancionada
A lei foi sancionada pelo prefeito Jairo Jorge nesta sexta
Vereadores criam lei para abater animais de rua para consumo humano
Projeto de lei sobre abate de animais de rua chegou a ser aprovado por unanimidade
Multa de R$ 10 mil para quem soltar fogos de artifício com barulho
CLIQUE AQUI para receber as notícias no WhatsAppJá está em vigor a Lei em Canoas de autoria do vereador Cris Moraes (PV), que proíbe...