Tag: lei
Lei permite inquilinos atrasarem aluguel sem despejo imediato em casos de atraso
Lei permite inquilinos atrasarem aluguel sem despejo imediato, processo de despejo exige etapas que garantem defesa e prazo para pagamento.
Nova lei muda regras da CNH e libera circulação destes veículos sem habilitação
CNH: nova lei muda regras em 2026 e libera alguns veículos sem habilitação. Veja quais se enquadram e o que continua proibido.
Vistoria será obrigatória para veículos com mais de cinco anos? Entenda lei
Vistoria será obrigatória para veículos com mais de cinco anos? Entenda lei
Nova Lei dispensa uso de CNH para estes tipos de veículos a partir de...
Nova regra de trânsito dispensa CNH para bicicletas elétricas e patinetes motorizados a partir de 2026, diz Contran.
Dirigir apenas com a CNH digital dá multa? Veja o que diz a lei
A CNH Digital deixou de ser uma novidade e já faz parte da rotina de milhões de motoristas em todo o Brasil. De acordo...
Projeto de lei de vereadora tenta barrar fim do pagamento do BPC para mães...
A vereadora Vera Armando (PP) anunciou o início de uma mobilização política para enfrentar o que classifica como "uma das maiores dívidas sociais do...
Pessoas com dores crônicas poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência
A partir de janeiro de 2026, brasileiros diagnosticados com fibromialgia passarão a ter seus direitos padronizados em todo o país. A medida está prevista...
Demorou demais? Nova lei permite cortar ou podar árvore sem autorização
Demorou demais? Nova lei permite cortar ou podar árvore sem autorização
Lei da cadeirinha 2026: guia técnico completo com regras atualizadas e normas de segurança
Lei da cadeirinha 2026: guia técnico completo com regras atualizadas e normas de segurança
Fogos de artifício com barulho em Canoas são proibidos por lei
Muita gente não sabe, mas fogos de artifício com barulho em Canoas são proibidos por lei há anos. Veja como denunciar.