Tag: lei
Projeto de lei de vereadora tenta barrar fim do pagamento do BPC para mães...
A vereadora Vera Armando (PP) anunciou o início de uma mobilização política para enfrentar o que classifica como "uma das maiores dívidas sociais do...
Pessoas com dores crônicas poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência
A partir de janeiro de 2026, brasileiros diagnosticados com fibromialgia passarão a ter seus direitos padronizados em todo o país. A medida está prevista...
Demorou demais? Nova lei permite cortar ou podar árvore sem autorização
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Lei da cadeirinha 2026: guia técnico completo com regras atualizadas e normas de segurança
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Fogos de artifício com barulho em Canoas são proibidos por lei
Muita gente não sabe, mas fogos de artifício com barulho em Canoas são proibidos por lei há anos. Veja como denunciar.
Deputado propõe multa para influenciadores que produzirem contéudo sem formação
Influenciadores digitais sem formação acadêmica, certificação técnica ou habilitação profissional compatível podem estar com os dias contados na produção de conteúdos sobre temas técnicos...
Lei aumenta pena para quem comete crimes sexuais contra crianças
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Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes sexuais contra crianças
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50% do seu 13º Salário deve cair nesta semana: Saiba como calcular
O 13º salário é uma gratificação anual garantida por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada. Ele é calculado com base na remuneração...