Tag: projeto
Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos
Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos
Hospitais de Canoas vão receber R$ 10 milhões de projeto; Entenda
Projeto do Ministério da Saúde vai doar R$ 10 milhões para reconstrução de hospitais atingidos pela enchente em Canoas
Deputados discutem possibilidade de vítimas da enchente receberem auxílio por até...
Deputados discutem possibilidade de vítimas da enchente receberem auxílio por até dois anos; Veja detalhes na reportagem a seguir
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil; Entenda
Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.
Vítimas da enchente podem ter Auxílio Calamidade por dois anos
Vítimas da enchente poderão receber auxílio por até dois anos. Projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados
Vereadores de Canoas aprovam projeto isenção de IPTU para casas de...
Vereadores de Canoas aprovam projeto que garente isenção do IPTU para vítimas da enchente que tiveram casas atingidas
Auxílio-acidente pode dar direito a empréstimo consignado; entenda
Para receber o auxílio-acidente o trabalhador deve ter contribuído para a Previdência Social e apresentar documentos que comprovem o acidente
Vereadores aprovam lei para manter passe livre no transporte coletivo em...
Vereadores aprovam lei para manter passe livre no transporte coletivo em Canoas em resposta a situação de Calamidade Pública na cidade
Câmara tem projeto de auxílio mensal para quem for responsável por...
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer pagar auxílio de R$1 mil para quem é responsável por pessoas com...
Deputados discutem novo auxílio calamidade para vítimas da enchente por dois...
A Comissão Legislativa Participativa da Câmara dos deputados, discute a criação de um auxílio calamidade para as vítimas da enchente no Rio Grande do...