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Canoas
26 de setembro de 2025
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Tag: projeto

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Vítimas da enchente poderão receber auxílio por até dois anos. Projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados
Canoas

Vereadores de Canoas aprovam projeto isenção de IPTU para casas de vítimas da enchente

Vereadores de Canoas aprovam projeto que garente isenção do IPTU para vítimas da enchente que tiveram casas atingidas
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Auxílio-acidente pode dar direito a empréstimo consignado; entenda

Para receber o auxílio-acidente o trabalhador deve ter contribuído para a Previdência Social e apresentar documentos que comprovem o acidente
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Vereadores aprovam lei para manter passe livre no transporte coletivo em Canoas em resposta a situação de Calamidade Pública na cidade
Cadeirante sendo empurrado, ilustração do projeto de lei do auxílio pcd

Câmara tem projeto de auxílio mensal para quem for responsável por PCD

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Auxílio calamidade para vítimas da enchente

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A proposta segue agora para a análise e decisão final

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O projeto poderá ser contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

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A medida seria uma forma de compensar as futuras perdas que o Estado terá com a Reforma Tributária