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Senadores aprovam proibição de celular em sala de aula
Nova lei busca melhorar a atenção dos alunos com restrição ao uso de celular na sala de aula; Veja detalhes a seguir
Salário mínimo de 2025 pode chegar a R$1.502; Entenda
O Senado deve votar o texto que aumenta o salário mínimo para 2025. Medida prevê um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação.
Câmara aprova castração química para pedófilos
Câmara de deputados aprova castração química de condenados por pedofilia, aprovação gerou criticas pela base do governo.
CCJ aprova projeto que vai garantir exames oftalmológicos a alunos da rede pública
De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.
Inscritos no CadÚnico poderão contar com advogado gratuito; Entenda
De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.
Comissão da Câmara aprova pensão especial para vítimas de tentativa de feminicídio
Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.
Saiba quais são os próximos passos do PEC do aborto
A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.
Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.
Senadores aprovam projeto para castração química de estupradores
Senado aprova projeto de lei que garante castração química voluntária a presos por crises sexuais, entenda.
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos