Tag: senado
Saiba quais são os próximos passos do PEC do aborto
A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.
Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.
Senadores aprovam projeto para castração química de estupradores
Senado aprova projeto de lei que garante castração química voluntária a presos por crises sexuais, entenda.
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos
Deputados aprovam lei que aumenta pena de feminicídio para 40 anos
Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos
Projeto autoriza “castração química” voluntária a presos por crimes sexuais
A proposta que veio do Senado visa reduzir a pena do condenado após a castração química, mediante alguns critérios
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados
Senado aprova projeto que isenta empresas de contribuirem com o INSS e FGTS para contratados que já são aposentados, entenda
Lei pode mudar regras da renovação da CNH; entenda
Lei aprovada na Câmara de Deputados Federal pode alterar regras parab renovação da CNH, saiba o que muda com a nova lei
Carnes e queijos podem ficar mais baratos com isenção de imposto; Entenda
Carnes e queijos podem ficar mais baratos com isenção de imposto aprovado na Câmara dos Deputados; Texto agora segue para o Senado
POLÍCIA: Senado aprova projeto que acaba com a saidinha de presos
aguarda sanção presidencial