Com o intuito de atender mulheres vítimas de violência, o município de Cachoeirinha prestará um serviço de abrigamento, através de convênio com uma empresa que oferecerá estrutura física e operacional. A assinatura do convênio será nesta sexta-feira, 24 de janeiro, às 9h, no Gabinete do Prefeito.
Estarão presentes representantes das Secretarias de Assistência Social, Cidadania e Habitação; Saúde e Educação; além de membros do COMDIM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), do Viva Mulher, da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal e do Ministério Público.
O serviço a ser prestado é na modalidade de Abrigo Institucional, tendo como público-alvo mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.
“O principal objetivo do abrigamento é proteger as mulheres e prevenir a continuidade de situações de violência, além de auxiliar no processo de reorganização de suas vidas, recuperação da autoestima e inclusão profissional”, destaca o prefeito Miki Breier.
O prazo de vigência do contrato de prestação de serviços com a empresa será de 12 meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração e com a anuência da contratada, até o limite de 60 meses.
O pagamento será realizado por vaga utilizada, pelo tempo que a usuária utilizar o serviço, de um até 180 dias. O pagamento será proporcional ao período de dias efetivamente utilizados.
