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Da redação | Novo Hamburgo arrecadou R$ 324,9 milhões nos primeiros quatro meses de 2018. A informação foi apresentada pela Secretaria da Fazenda durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores na última quarta-feira (30).

Viccenzo Zang/CMNH
Viccenzo Zang/CMNH

O valor é equivalente a 24,7% do previsto para a arrecadação durante todo o ano de 2018. Nesse período, a Prefeitura contabilizou superávit orçamentário de mais de R$ 32,6 milhões, com despesas liquidadas de R$ 292.275.743,93 que é o montante referente a pagamentos sobre serviços efetivamente realizados. R$ 456,4 milhões estão empenhados para gastos já determinados.

Já nos últimos 12 meses, a Receita Corrente Líquida (RCL) apurada foi de R$ 740.959.613,49, dos quais 38,1% destinados para o pagamento de folha salarial, dentro do limite legal de 54%. A dívida consolidada é calculada em R$ 354.301.928,85, correspondendo a 47,8% da RCL.

O relatório da SEMFAZ aponta ainda resultado previdenciário positivo de R$ 5 milhões para o quadrimestre, com receitas realizadas de R$ 45.390.300,80 e despesas liquidadas de R$ 40.382.649,16.

Saúde e educação

O detalhamento da execução orçamentária também apresenta o cumprimento aos índices mínimos constitucionais de recursos que devem ser destinados a ações e serviços de saúde. Até abril, o percentual investido é de 16,99%, acima dos 15% previstos pela carta magna brasileira.

Já as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, que devem corresponder a 25% da receita resultante de impostos, estão calculadas em 18,92%. Nos últimos anos, o percentual registrado no primeiro quadrimestre tem sido inferior ao limite constitucional – 18,2% em 2015, 17,09% em 2016 e 13,83% em 2017 –, mas sempre encerra o exercício acima dos 25%.

A próxima audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais está programada para o dia 28 de setembro.