Foto: Jaime Zanatta/ GBC
Da redação | O atual contrato do transporte municipal de Canoas está prestes a se encerrar. Enquanto o coletivo se encerra em 27 de outubro, o seletivo termina em 3 de novembro. Ambos os sistemas são operados pela concessionária Sociedade de Ônibus Gaúcha (Sogal). No entanto, uma questão está incomodando a atual administração municipal: o projeto do aeromóvel em Canoas. Para a Prefeitura, o modal está em situação irregular e isso impede que se faça uma nova licitação e elabore um novo plano de mobilidade para a cidade. Diante disso, o contrato com a Sogal teve que ser prorrogado até que tudo se resolva.
Em 2008, o então prefeito Marcos Antonio Ronchetti assinou contrato com a Sogal por mais 10 anos. Seis anos depois, em 2014, a Prefeitura decidiu firmar contrato com a empresa Aeromóvel Brasil S. A. Na ocasião, o então gestor municipal, Jairo Jorge, pretendia instalar o sistema como parte do plano de transporte para a cidade. Porém, o serviço não foi executado.
Mesmo com o fim do contrato com a Sogal se aproximando, a Prefeitura alega que encontrou problemas ligados à contratação da empresa Aeromóvel. “Esse contrato com a Aeromóvel está sendo questionado em processo administrativo no Município, com o indicativo de possível declaração de nulidade, devido a inúmeros defeitos de ordem técnica e jurídica.”
Em vista disso, até que se efetive a extinção do contrato com a Aeromóvel e seja concluída a elaboração do plano de mobilidade, a nova licitação do transporte coletivo fica inviabilizada.
A Prefeitura diz que “falta um plano de mobilidade urbana em Canoas, estudo que é imprescindível para basear a nova licitação, seguindo a Lei Federal de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).”
A intenção do atual prefeito, Luiz Carlos Busato, seria instalar o sistema de BRTs (ônibus de trânsito rápido), sendo contrário, portanto, ao plano do aeromóvel. “O aeromóvel é um sistema caro e inadequado para o transporte coletivo segundo a Metroplan, órgão responsável pelo transporte metropolitano, onde se encaixaria o projeto Aeromóvel.”
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De acordo com os planos da gestão municipal, e por obrigação com os 60 mil passageiros diários, a Prefeitura teve que prorrogar o atual contrato de concessão do transporte público. A administração também garantiu a manutenção da política tarifária vigente.
Apesar da tranqueira, a Prefeitura já publicou a concorrência pública nº 23/2018 para contratar empresa especializada para a elaboração do plano de mobilidade. “Assim que solucionado o impasse, será feita a nova licitação do transporte coletivo”, completa encaminhada pela nota da assessoria de imprensa.
Na carona da prorrogação, o Município estabelecerá nova metodologia de fiscalização e controle da prestação dos serviços concedidos, assegurando renovação permanente da frota.
