Foto: Ministério da Cidades/ Divulgação
AgĂȘncia Brasil | O ministro da Infraestrutura, TarcĂsio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reuniĂŁo do Conselho Nacional de TrĂąnsito (Contran). AlĂ©m de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran tambĂ©m diminuiu de 25 para 20 horas o nĂșmero de aulas prĂĄticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.
âA gente jĂĄ vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. SerĂĄ uma opção do condutor fazer a aula ou nĂŁo. Se ele julgar necessĂĄrio que aquilo Ă© importante para a formação dele, de que nĂŁo estĂĄ seguro de sair para aula prĂĄtica, ele poderĂĄ fazer. Se nĂŁo quiser, ele nĂŁo terĂĄ que fazer a aula de simuladorâ, disse o ministro.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terå que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas pråticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas pråticas e 5 horas no equipamento.
âO simulador nĂŁo tem eficĂĄcia comprovada, ninguĂ©m conseguiu demonstrar que isso tem importĂąncia para formação do condutor. Nos paĂses ao redor do mundo, ele nĂŁo Ă© obrigatĂłrio, em paĂses com excelentes nĂveis de segurança no trĂąnsito tambĂ©m nĂŁo hĂĄ essa obrigatoriedade. EntĂŁo, nĂŁo hĂĄ prejuĂzo para a formação do condutorâ, disse TarcĂsio.
De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.
âIsso Ă© importante para muito centro de formação de condutores que nĂŁo possuĂam o equipamento. Agora eles nĂŁo vĂŁo precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terĂĄ um custo na carteira. As aulas de simulador tĂȘm um custo diferente, mas dĂĄ para estimar que a gente vĂĄ ter uma redução de atĂ© 15%. A ideia Ă© deixar que o mercado defina issoâ, disse.
Placas
O Contran tambĂ©m reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alteraçÔes ainda estĂŁo passando por ajustes tĂ©cnicos e devem entrar em vigor atĂ© o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o paĂs, que era 30 de junho, foi adiado.
Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gråficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com cùmera e outros equipamentos.
O cĂłdigo trarĂĄ informaçÔes mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veĂculo emplacado, entre outras informaçÔes. Segundo o diretor do Departamento Nacional de TrĂąnsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo Ă© garantir mais segurança na identificação do veĂculo, com todo o processo produtivo passando por um rĂgido controle.
âO mais importante Ă© que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizarĂĄ o risco de clonagem de placas. Com isso serĂĄ possĂvel saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veĂculo ela estĂĄ,â disse.
Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. âAumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa nĂŁo tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguĂ©m pode atĂ© tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que nĂŁo tem como reproduzir o mesmo cĂłdigo. Uma placa que nĂŁo foi utilizada e for furtada, poderĂĄ ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veĂculo. O controle Ă© nacionalâ, disse Dias.
No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no EspĂrito Santo, no ParanĂĄ, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, nĂŁo haverĂĄ obrigatoriedade para que os proprietĂĄrios de veĂculos troquem de placa.
âNinguĂ©m vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estĂŁo com as placas antigas, permanecem. Os carros novos Ă© que terĂŁo a placa nova. NĂŁo vai ter ĂŽnus adicionalâ, disse.