FIQUE ATENTO! Governo passa a cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego

Foto: Arquivo/AgĂȘncia Brasil

FolhaPress | Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuiçÔes previdenciårias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.

Segundo projeção da equipe econÎmica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhÔes em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhÔes no mesmo período.

Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, receberå o valor jå com desconto de 7,5% da contribuição.

Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego serå contato para fins de cålculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de açÔes judiciais.

De acordo com o secretĂĄrio especial de PrevidĂȘncia e Trabalho, RogĂ©rio Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de trĂȘs anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse perĂ­odo serĂĄ levado em consideração na conta.

Por se tratar de uma medida provisória, o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição serå instituída após 90 dias.

Programa de empregos

Nesta segunda (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.

O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.

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