Foto: Arquivo/AgĂȘncia Brasil
FolhaPress | Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuiçÔes previdenciårias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.
Segundo projeção da equipe econĂŽmica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhĂ”es em cinco anos. O valor Ă© mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhĂ”es no mesmo perĂodo.
Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, receberå o valor jå com desconto de 7,5% da contribuição.
Como contrapartida, o perĂodo de uso do seguro-desemprego serĂĄ contato para fins de cĂĄlculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso nĂŁo Ă© feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de açÔes judiciais.
De acordo com o secretĂĄrio especial de PrevidĂȘncia e Trabalho, RogĂ©rio Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de trĂȘs anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse perĂodo serĂĄ levado em consideração na conta.
Por se tratar de uma medida provisĂłria, o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição serĂĄ instituĂda apĂłs 90 dias.
Programa de empregos
Nesta segunda (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.
O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefĂcios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluĂdas da proposta e nĂŁo terĂŁo direito a participar do programa.