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Para reforçar o atendimento à população durante a pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde lançou um edital com 5.811 vagas para médicos com CRM Brasil atuarem nos postos de saúde. Por meio do programa Mais Médicos, de forma emergencial, os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais carentes. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), em edição extra, e as inscrições devem começar já na segunda-feira (16).

“O Mais Médicos é um programa de provisão emergencial de médicos e pode ser usado em emergências de saúde como a que estamos passando com o coronavírus”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Erno Harzheim. “Ao mesmo tempo, o governo segue com a estruturação do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo Governo Federal para apoiar os municípios mais carentes do país de forma permanente, com regras claras de seleção e contratação dos médicos, que terão carteira assinada e plano de carreira, priorizando médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade, com gratificação para aqueles que se deslocarem até os locais mais distantes e vulneráveis”, completou o secretário da SAPS.

Das 5.811 vagas disponibilizadas, 44,5% (2.588) são para as capitais (perfil 3). Outras 688 (11,84%) estão nos municípios de perfil 1; 649 vagas (11,17%) se encontram no perfil 2; 356 (6,13%) estão em municípios de perfil 4; 352 (6,06%) fazem parte do perfil 5; 271 (4,66%) estão no perfil 6; 870 (14,97%) no perfil 7, classificadas como regiões de extrema pobreza; e 37 (0,64%) vagas são para o perfil 8 (DSEI).

A numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo o perfil 8 de maior vulnerabilidade e o perfil 1 de menor vulnerabilidade. Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com 12.258 profissionais distribuídos em 3.465 municípios em todas as unidades da federação.

A expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de abril. Para garantir a contratação de todos os médicos, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.

Além de fortalecer a Atenção Primária, que atenderá os casos mais leves, o Ministério da Saúde também está ampliando a disponibilidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Se o gestor solicitar mais leitos de UTI, porque a demanda está ultrapassando a sua capacidade de atendimento, temos uma licitação para acionar e, em uma semana ou no máximo dez dias, esses leitos são instalados, com todos os insumos necessários. O hospital só entrará com a equipe médica e de enfermagem para que o leito possa funcionar rapidamente”, explica o secretário Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

CONTRATAÇÃO VALE POR UM ANO

Junto com o edital para chamamento dos profissionais médicos, o Ministério da Saúde publicou outro edital para que os municípios que já participavam do programa Mais Médicos manifestem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. A partir de segunda-feira (16) os secretários municipais de saúde já podem indicar o interesse em receber os médicos.

Este edital de chamamento traz algumas diferenças em relação aos publicados anteriormente. O contrato com os médicos será de apenas um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso todas as vagas não sejam ocupadas nas chamadas anteriores. Encerrado o período das inscrições, o Ministério da Saúde disponibilizará a relação dos médicos aptos a participarem do programa. Na etapa seguinte, eles escolhem os municípios ou DSEI em que gostariam de atuar. Cada profissional poderá indicar quatro localidades.

Para dar mais agilidade ao processo, serão selecionados médicos CRM Brasil. Como os médicos já estão habilitados para exercer a medicina no país, poderão se deslocar diretamente para atuação nos municípios. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais anteriores, de R$ 12,38 mil.

Este edital não altera o cronograma previsto para o programa Médicos pelo Brasil, sancionado em dezembro de 2019. Atualmente, o Ministério da Saúde finaliza a organização e estrutura necessárias para a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão pelo novo programa.