Um decreto a ser publicado ainda nesta segunda-feira (10) vai prever a gestão compartilhada entre governo estadual e municípios do sistema de distanciamento controlado. Trata-se da principal mudança desde que o modelo foi elaborado, em maio, pelo próprio Estado. A cogestão foi debatida pelo Piratini com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A divisão das responsabilidades do sistema com as prefeituras abrirá espaço para novas flexibilizações das atividades econômicas. A ideia é que as regiões possam definir protocolos de enfrentamento ao coronavírus. As medidas regionais deverão apresentar justificativa técnica e passar por aprovação de, pelo menos, dois terços dos votos dos prefeitos.
O protocolo estabelecido pelos municípios terá de obedecer aos níveis de risco estabelecidos pelo Estado. Ou seja, seguem vigorando as bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta. A diferença é que cada região poderá adotar regras menos rígidas. Por exemplo: a região que for classificada na bandeira vermelha pode aplicar regras mais brandas que as atuais, mas não menos restritivas do que a bandeira imediatamente inferior, no caso, a laranja.
Definido, o protocolo seguirá para análise do Estado, que poderá ajustá-lo conforme a necessidade. A regra regional entrará em vigor 48 horas depois de ser submetida ao governo estadual, podendo valer por tempo indeterminado. De qualquer maneira, o Estado manterá a atualização semanal das bandeiras do distanciamento controlado e os prazos recursais para os municípios e associações.
Na 14ª rodada do sistema de distanciamento controlado, a região de Canoas segue sob a vigência da bandeira vermelha, pela oitava semana seguida. Segundo o governador Eduardo Leite, a região apresentou uma relativa estabilidade, mas o quadro ainda inspira cuidados. Os registros de hospitalizações por coronavírus cresceram 12,5%.
Dessa vez, as restrições da classificação de alto risco (vermelha) estão mais brandas, por conta de uma alteração emitida pelo Governo do Estado, que flexibilizou a abertura do comércio não essencial e de restaurantes, em dias e horários determinados.
As bandeiras definitivas passam a valer nesta terça-feira (11), sendo válidas até a próxima segunda-feira (17).
