O delegado da Polícia Civil Moacir Fermino foi condenado a seis anos dois meses e 17 dias de prisão devido a investigação do caso de duas crianças que foram encontradas esquartejadas em Novo Hamburgo em 2017. Ele deverá cumprir a pena em regime semiaberto.
Ainda cabe recurso na decisão e Moacir começará a cumprir a pena assim que o caso seja encerrado.
Na época do caso, Moacir afirmou que a morte das crianças estava ligada a uma seita satânica. Durante as investigações, sete pessoas foram indiciadas e cinco presas, mas depois foram soltas. A própria polícia desmentiu a versão tempos depois.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o delegado pôs informações falsas em relatórios e prometeu para quatro pessoas que as incluiria no programa estadual de testemunhas, que garante casa, salário e comida para testemunhas, mas as quatro pessoas só receberiam se mentissem no depoimento.
Moacir foi condenado três vezes por falsidade ideológica e quatro por corrupção de testemunhas.
De acordo com o juiz Ricardo Carneiro Duarte, a pena foi agravada, pois na época dos fatos, Moacir era funcionário público e cometeu o crime se prevalecendo de seu cargo.
“As circunstâncias gerais e as consequências ocasionadas pelo delito praticado exigem aumento considerável de pena, eis que as ações ocorreram durante inquérito policial e afetaram o curso da investigação de homicídio de duas crianças – ressalta-se que até a data da publicação desta sentença não houve resolução do caso”, afirma o juiz na decisão.
