Bruno Lara | brunolara@agenciagbc.com
Passados pouco mais de dois meses de 2021, já tivemos o anúncio de alta nos preços da gasolina e do gás de cozinha seis vezes. São produtos que afetam diretamente todas as classes e influenciam na economia do país. O Deputado Federal Nereu Crispim (PSL/RS) protocolou Projeto de Lei 750/2021 buscando uma solução para estabilizar os preços para o consumidor.
Segundo Nereu, a criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD) é uma alternativa para ter estabilidade nos preços, mas sem aumento da carga tributária. “O preço dos derivados do petróleo no mercado interno é resultado do preço do petróleo, dos derivados no mercado internacional e da taxa de câmbio no Brasil. Esse tipo de política desconsidera a capacidade de a Petrobrás operar, em determinadas condições, de forma lucrativa e sustentável com preços abaixo daqueles praticados pelas empresas importadoras de derivados, conhecidas como traders”, explica a justificativa do projeto.
Segundo o parlamentar, o Fundo pode ser uma solução para ter uma constância nos preços dos produtos derivados do petróleo. “O Brasil consegue ser autosuficiente na exploração de Petróleo, e também na produção de diesel e gasolina, por isso, não faz sentido a Petrobras praticar a política de preço de paridade de importação”, garante.
A pergunta que sempre surge é de onde sai o dinheiro para criar um fundo, mas sem criar um novo imposto. Nereu sugere que a fonte seja a própria arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto. Com isso, importadores e refinadores poderiam receber todo ano valores garantidos pelo fundo para compensar a diferença do mercado externo. “O petróleo é nosso”, defendeu Nereu em conversa com a coluna.
Após a reaproximação dele com Jair Bolsonaro (Sem partido), a manobra do deputado é uma sinalização do que pretende o Presidente. Diferente do Ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro já demonstrou que não é simpático a privatização da Petrobrás e o fundo é um caminho alternativo para não mexer na política interna da empresa. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
