A Assembleia Legislativa aprovou, com 51 votos favoráveis, a emenda que determina como essenciais as atividades destinadas ao ensino infantil e fundamental no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do líder do governo Frederico Antunes (PP), afirma que a previsão de essencialidade estipulada não implica determinação de presença obrigatória dos alunos, e estipula que as medidas de prevenção ficam sob responsabilidade do Poder Executivo.
A emenda está inserida no PL 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos), que reconhece a prática da atividade e do exercício físico essenciais à população. O texto principal também foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Antunes, que articulou a emenda, defendeu a proposta afirmando que o projeto foi elaborado com “cautela e cuidado” e agradeceu o voto favorável dos deputados que articularam outras emendas. “No final, estamos votando todos juntos por um bem maior, que é o bem da educação, bem da orientação das pessoas, bem dos cidadões dos gaúchos”, finalizou.
Durante a discussão da emenda, o deputado Pepe Vargas (PT) afirmou que a seria favorável à emenda do governo e criticou a proposta da terceira emenda, que era de autoria da bancada do Novo. “O texto que foi apresentado já foi um pouco mais equilibrado (se referindo ao projeto inicial dos demais deputados), mas continua com um problema que o diferencia radicalmente da proposta de emenda do deputado Frederico Antunes, porque na proposta do (Fábio) Ostermann e outros diz que a atividade presencial é essencial”.
Em resposta, Ostermann explicou que a proposta apresentada pelo governo, ao falar sobre as as atividades educacionais presenciais, colocava a seguinte redação: “definir protocolos de atendimento observado o necessário equilíbrio entre a promoção da saúde pública e o desempenho das atividades educacionais” e este seria um “critério fraco” para retomada, que abriria “margem para intervenção de outros poderes”.
