Uma operação do Procon terminou com a apreensão de centenas de produtos considerados impróprios para consumo após uma série de irregularidades ser encontrada em supermercados. A ação também identificou problemas relacionados à informação ao consumidor e ao armazenamento de alimentos.
Durante a fiscalização, as equipes recolheram itens vencidos, deteriorados, sem identificação da validade, mal armazenados e até produtos parcialmente ou totalmente descongelados, situações que podem representar riscos à saúde dos consumidores.
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Ao todo, mais de 650 produtos foram apreendidos e inutilizados. Além disso, os fiscais emitiram autos de constatação após verificarem diversas irregularidades nos estabelecimentos vistoriados.
A operação foi realizada pelo Procon Manaus, que fiscalizou quatro supermercados da capital amazonense com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista e garantir mais segurança nas relações de consumo.
O que os fiscais encontraram
Durante a inspeção, foram retirados de circulação produtos:
- com prazo de validade vencido;
- sem identificação da data de validade;
- deteriorados;
- avariados;
- armazenados de forma inadequada;
- parcialmente ou totalmente descongelados.
Segundo o órgão, todos os itens considerados impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados.
Outras irregularidades também foram registradas
Além dos produtos recolhidos, os fiscais identificaram a ausência do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao público e a falta da placa informativa obrigatória do Procon nos estabelecimentos fiscalizados.
As irregularidades resultaram na emissão de quatro Autos de Constatação.
Consumidores podem denunciar
O Procon orienta que consumidores denunciem sempre que identificarem possíveis irregularidades em supermercados ou outros estabelecimentos comerciais.
No caso da operação realizada em Manaus, as denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon Manaus, por meio do telefone 151.
