O governo do Rio Grande do Sul publicou na última terça-feira (23) uma atualização do decreto sobre o distanciamento controlado reconhecendo atividades físicas e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada de ensino como essenciais. O projeto de lei foi sancionado pelo governador Eduardo Leite.
Segundo o governador, tanto o ensino quanto a prática de exercícios já eram considerados prioritários pelo governo, tanto que os estabelecimentos estão autorizados a operar, com restrições, inclusive na bandeira preta. As aulas presenciais também estão autorizadas, mas estão suspensas por determinação judicial.
Pelas regras estabelecidas no novo decreto, a ocupação máxima de sala de aula deverá respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, os materiais deverão ser individuais e serão vedadas as atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Além disso, o documento esclarece que missas e cultos não estão incluídos nas atividades proibidas durante os fins de semana, de modo que os estabelecimentos religiosos podem atender ao público e permitir a permanência de pessoas das 5h até as 20h, todos os dias da semana.
