ATENÇÃO: Justiça nega pedidos de sindicatos e mantém aulas presenciais

De acordo com a decisão, não há motivos para suspender as aulas

A juíza Cristina Marchesan, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou pedidos de diversas entidades reivindicando a suspensão das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul. A magistrada considerou que não houve, por parte do Estado, mudanças nos critérios do mapa do Distanciamento Controlado. “Não houve a flexibilização dos protocolos com bandeira final preta, mas alteração dos critérios definidos pela Administração para a classificação de risco”, escreveu em decisão da manhã desta quarta-feira (5).

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Com isso, segue mantido o calendário da Secretaria Estadual da Educação para a retomada das atividades presenciais.

O pedido da Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (FETEE-SUL), Associação Mães e Pais pela Democracia e CPERS/Sindicato, portanto, deveria ser analisado em outra ação, conforme o entendimento da magistrada. “Ela não analisou o mérito da ação, ela fundamentou sua decisão no sentido de que eventual discordância quanto aos parâmetros deve ser discutida em ação específica”, resumiu o advogado da Associação, Júlio Sá.

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