Uma publicação que circula nas redes sociais voltou a despertar o interesse de milhares de brasileiros ao afirmar que pessoas que utilizam determinados medicamentos podem ter direito à aposentadoria e até receber valores próximos ao teto do INSS, atualmente em R$ 8.475,55.
Entre os remédios citados estão medicamentos utilizados para tratar depressão, ansiedade, síndrome do pânico, dores crônicas e problemas neurológicos. No entanto, especialistas alertam que o simples uso desses medicamentos não garante automaticamente a concessão de qualquer benefício previdenciário.
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Quem usa medicamentos controlados tem direito à aposentadoria?
Segundo especialistas em Direito Previdenciário, o fator determinante para a concessão de benefícios do INSS não é o medicamento utilizado, mas sim a incapacidade para o trabalho causada pela doença ou condição de saúde.
Isso significa que uma pessoa pode fazer uso contínuo de remédios como clonazepam (Rivotril), fluoxetina, sertralina, pregabalina, gabapentina, duloxetina, amitriptilina e outros medicamentos semelhantes sem necessariamente ter direito à aposentadoria.
A análise realizada pelo INSS considera fatores como laudos médicos, histórico clínico, gravidade da doença, limitações funcionais e impacto na capacidade de exercer atividades profissionais.
Quando o benefício pode ser concedido
Nos casos em que a doença impede temporariamente o trabalhador de exercer sua profissão, o segurado pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Já situações consideradas permanentes podem resultar na aposentadoria por incapacidade permanente, desde que a condição seja confirmada pela perícia médica.
Além disso, algumas condições podem permitir o enquadramento em regras específicas para pessoas com deficiência, dependendo do grau de limitação e do histórico de contribuições ao INSS.
Valor de até R$ 8.475 depende do histórico de contribuições
Outro ponto que gera dúvidas é o valor citado nas publicações. O teto do INSS pode chegar a R$ 8.475,55, mas isso não significa que todos os beneficiários receberão essa quantia. O valor final é calculado com base no histórico de contribuições do trabalhador ao longo da vida.
Por isso, mesmo que uma pessoa tenha direito à aposentadoria ou outro benefício por incapacidade, o valor recebido poderá ser maior ou menor, dependendo da situação individual analisada pelo INSS.
