Prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pediram a ampliação do prazo para a implementação do Programa Assistir, do Governo do Estado, em reunião na última quinta-feira (13) no Palácio Piratini. Eles também ressaltaram a falta de diálogo com os municípios para a implementação de novos critérios para repasse de recursos para a saúde.
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As mudanças contidas no programa são vistas com grande preocupação pelos prefeitos, que não foram chamados para a discussão. Eles ressaltaram que é preciso observar as características de cada município para que as comunidades não sejam penalizadas com a falta de recursos em uma área essencial.
De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, muitos municípios poderão ter uma abrupta e considerável diminuição nos aportes de recursos estaduais. Somente em três hospitais da rede de saúde da capital — Pronto Socorro, Restinga e Presidente Vargas —, a Prefeitura de Porto Alegre perderia quase R$ 40 milhões. “Estamos aqui para fazermos o diálogo e a construção. Precisamos de um prazo maior para implementar o Assistir. No diálogo e na construção quem ganha é a saúde do Rio Grande”, afirmou Melo. “É preciso encontrar uma solução justa e que contemple as diferentes realidades dos municípios”, completou.
Durante a reunião, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, disse que os municípios da região metropolitana podem ter perdas da ordem de R$ 200 milhões por ano. De acordo com Pascoal, a redução de repasses já começaria a ocorrer em setembro e que a forma como o programa foi proposto foi equivocada. “Os hospitais aplicam cada centavo que foi destinado e muitas vezes usam o recurso de um setor que está superavitário para uma área que apresenta déficits”, explicou. Prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues disse que só no Hospital Getúlio Vargas, as perdas podem ser de R$ 40 milhões, e as consequências podem se refletir no atendimento à população.
No encontro, que teve a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o Executivo anunciou a prorrogação até 23 de agosto do prazo para os municípios aderirem ao programa — prazo que foi considerado exíguo pelos representantes de hospitais e dos municípios. Lemos disse ainda que o Assistir vem para distribuir incentivos de forma equânime e transparente, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Ele ressaltou a disposição do governo em seguir dialogando.
