Diversas forças políticas de toda Região Metropolitana estão convergindo contra o Programa Assistir, lançado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no início de agosto e que deve ser implantado já a partir de setembro deste ano. Uma moção de repúdio contra a proposta foi aprovada na Câmara de Vereadores de Canoas nesta terça-feira (24).
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Se for colocado em prática da forma que o governador propõem, o programa fará com que os hospitais de Canoas deixem de receber cerca de R$ 72 milhões por ano. De 2021 até 2024, a estimativa é de que se perca R$ 256 milhões.
Na avaliação do prefeito Jairo Jorge (PSD), Canoas é a cidade mais prejudicada com a mudança. Ele classifica a atitude do governador como inconsequente e inadequada, além de não acreditar que possa ser sustentada juridicamente.
Se a diplomacia não funcionar, o município vai buscar inviabilizar a perda judicialmente. O prefeito também criticou o momento em que a medida está sendo implementada. “Não podemos olhar a política pública de saúde no meio de uma pandemia em razão do calendário eleitoral. Veja que, coincidentemente, vai de setembro a setembro, véspera da eleição do ano que vem. Me desculpe, eu acho que não é hora de estar colocando interesses eleitorais à frente dos interesses da comunidade”, critica.
Ainda segundo Jairo, o governo usa a referência de 2019, quando a cidade era governada pelo prefeito Luiz Carlos Busato (PTB), atual secretário de Articulação e Apoio aos Municípios de Leite. “O povo de Canoas não pode pagar o preço, nem as 156 cidades (atendidas por Canoas), pela incompetência de quem estava à frente da Prefeitura e restringiu os atendimentos”, alfineta.
Na Câmara, o vereador Jefferson Otto (PSD) criticou a falta de debate do governador. Otto é autor da moção e estranha a atitude faltando menos de um ano para começar o período eleitoral. “Não podemos achar isso natural”, pontua. “É algo extremamente problemático, grave e urgente. Foi feito goela abaixo”, critica.
O líder de governo na Câmara, vereador Emílio Neto (PT), explica que não houve nenhum aporte de valores do governo. A ideia que está em proposição é retirar dinheiro de alguns municípios e colocar para outros. “Ele vai destruir com a Região Metropolitana e vai arrebentar com o interior”, avalia.
Menos R$ 200 milhões
Estudo realizado pela Granpal acredita que cerca de R$ 200 milhões sairão da Região Metropolitana. A cidade de Sapucaia do Sul pode sofrer grande impacto. Dos R$ 46 milhões que recebe atualmente, passará a receber apenas R$ 6 milhões. “Não podemos permitir que o Estado retire cerca de 87% do repasse ao nosso hospital”, defende o prefeito de Sapucaia, Volmir Rodrigues (Progressistas).
A proposta do Governo do Estado é distribuir com mais equidade os recursos pelas regiões e aumentar a transparência na prestação dos serviços. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, são cerca de R$ 800 milhões por ano para auxiliar hospitais no Rio Grande do Sul. Metade deste valor atualmente é destinado para instituições por uma rubrica de “orçamentação”.
O argumento é de que estes recursos não obrigam prestação de contas ou contrapartidas. “Deixar tudo às claras como funciona, quais são os critérios, por que alguém está recebendo ou não está recebendo. Justiça também faz bem à saúde, remunerar de forma justa e não porque é amigo do rei”, argumento Eduardo Leite para GZH.
A complexidade da assistência será fator relevante no quanto cada um receberá. Conforme o Governo do Estado, dos 218 hospitais vinculados, 162 teriam aumento de repasse e 56 queda. Portanto, se houver aumento de atendimentos ou serviços, os valores poderão ser recuperados.
“Desde que assumimos estamos revisando e discutindo os incentivos. Foi um longo processo de construção, que contou com a participação de diversas entidades, em especial a Federação dos Hospitais Filantrópicos. É um pleito de muitos que irá ajudar a qualificar e ampliar a oferta de serviços públicos em diversas regiões do Estado”, explica a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
