O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta terça-feira (14) uma redução no ICMS em diversos setores para janeiro de 2022. Setores como a energia, combustíveis e telecomunicações deverão cair de 30% para 25%. Na prática, os gaúchos deverão pagar o mesmo valor que é pago atualmente em Santa Catarina pelo litro da gasolina.
As novidades foram apresentadas no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, no Palácio Piratini. “Vale a pena fazer um caminho de reformas. Valeu a pena todo esforço, as críticas, os enfrentamentos que a gente teve que fazer, sempre dos argumentos. Enfrentamento dos problemas e não o enfrentamento das pessoas. A gente não colocou uns contra os outros aqui. A gente focou em atacar os problemas. O Rio Grande do Sul vai colhendo as soluções”, afirmou o governador.
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Leite também anunciou que a alíquota geral deverá passar de 17,5% para 17%. O déficit orçamentário para o próximo ano está projetado em R$ 3,2 bilhões. As receitas devem alcançar R$ 50,1 bilhões, em grande parte reforçadas pelo crescimento de 12% do ICMS sobre à LDO 2021, atingindo R$ 42,5 bilhões.
Em 2022, as receitas de capital estão projetadas em R$ 1,4 bilhão, pressupondo a venda da Sulgás pelo preço mínimo publicado em edital (R$ 927 milhões). Não estão computadas as vendas de outras empresas e outorgas de concessões.
Disputa política
Em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o preço da gasolina era culpa da “ganância” dos governadores. “Cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância”, disse na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
Pré-candidato à Presidência, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem rebatido as críticas de que os governadores são os culpados pela escalada dos preços. “O ICMS no início do ano era o mesmo e a gasolina era R$ 4,00, agora está R$ 7,00. O ICMS era o mesmo. Por que era R$ 4 e agora é R$ 4? Me explica isso?”, questionou o governador enquanto era questionado por populares durante a Expointer.
O Governo do Rio Grande do Sul e de outros 12 estados entraram com uma ação civil pública no Distrito Federal contra a Petrobras. Eles acreditam que uma publicidade veiculada pela estatal induz a população ao erro, colocando a culpa nos governadores.
Na mídia, a empresa informa que recebe apenas R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil. O gráfico divulgado no portal da Petrobras na internet, revela que a média de ICMS cobrado dos estados é de 27,8%. No Rio Grande do Sul o imposto é mais pesado: é 30%.