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O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na última segunda-feira (1°), a cassação da chapa do prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB) e do seu vice e prefeito em exercício, Maurício Medeiros. O parecer é assinado pelo procurador regional eleitoral, José Osmar Pumes.

O procurador do MPF também solicita que sejam realizadas novas eleições no município e que ambos fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos. Breier e Medeiros são investigados por suspeita de praticar abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2020.

A denúncia, feita por membros dos partidos PSL e Cidadania, era sobre a condutas do Executivo Municipal no período em que ambos buscavam a reeleição. São elas: restabelecimento de vantagens retiradas no primeiro mandato, uso de propaganda eleitoral indevida pela Secretaria da Educação e a distribuição de licenças-prêmio em troca de apoio político.

Porém, em julho de 2020, a Justiça Eleitoral absolveu a denúncia em primeira instância. Agora, a análise será feita pelo plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ainda não há data para o julgamento.

Em nota, o advogado André Lima de Moraes, que responde pela defesa de Breier e Medeiros, afirma que foi esclarecido durante o julgamento do Justiça Eleitoral que a chapa não cometeu nenhuma irregularidade. Ele também nega a existência de licenças-prêmio com fim de garantir votos.

Prefeito afastado

Além das denúncias feitas por partidos, Miki Breier foi alvo de uma operação do Ministério Público (MP) em setembro. Ele está sendo investigado por integrar um suposto esquema de pagamento e recebimento de propina envolvendo empresas e outros integrantes do Executivo Municipal. Por isso, ele está afastado do cargo e Maurício Medeiros segue como prefeito em exercício.

A defesa de Breier tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) garantir que ele volte ao cargo. Porém, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em dezembro, manteve ele afastado.

Por causa dessa operação do MP, Miki está sendo alvo de um processo de impeachment na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha. Na próxima semana, devem começar os depoimentos. Porém, a defesa informa que deverá ingressar na justiça com um mandado de segurança pedindo para anular o processo, alegando imparcialidade na formação da comissão. Segundo o advogado do prefeito, não foi realizado sorteio para escolher um dos membros.