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O Procon Canoas, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, realizou uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis do município nesta semana. Além do órgão municipal de defesa do consumidor, também participaram a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo da operação foi verificar a qualidade do combustível adquirido nos postos revendedores e se a quantidade solicitada confere com a fornecida, ou seja, se o consumidor está levando o que paga. Realizada no dia 8 de março, dos quatro postos fiscalizados, dois apresentaram irregularidades.
Durante a ação, no Bairro Igara, os fiscais autuaram um posto e teve um bico de gasolina comum interditado por fornecer combustível em quantidade inferior àquela indicada na bomba medidora. No Bairro Centro, outro posto da cidade também foi autuado em razão da qualidade do etanol, o qual estava adulterado com gasolina. O estabelecimento teve o tanque de combustível e os bicos de abastecimento lacrados.
A fiscalização do Procon Canoas avalia itens como o lacre das bombas, mangueira, painel e bico, que ajudam a garantir a segurança dos equipamentos. As ações de fiscalização foram planejadas através de denúncia dos consumidores, com foco nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. “Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e as sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o fornecedor tem direito de defesa, conforme definido em lei”, explica a Diretora do Procon, Taís Marques.
