A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) está se vendo estreita para auxiliar o G100 dos maiores municípios brasileiros a aderirem a Portaria 9/2022, no Ministério do Desenvolvimento Regional. No primeiro encontro online para tirar dúvidas sobre a medida, 370 cidades participaram – Canoas entre elas. A portaria destina R$ 2,5 bilhões do orçamento da União para subsídio de gratuidades autorizadas por lei federal no transporte público – a de idosos com mais de 65 anos, por exemplo. O prazo para aderir ao programa é 9 de setembro e, até do dia 23, sai a lista e os valores destinados a cada uma das cidades.
A previsão do governo é o pagamento entre 30 de setembro e 31 de dezembro deste ano.
Os valores, de acordo com a portaria ministerial, não são para novos investimentos: eles devem ser usados para manutenção dos sistemas. A estimativa é de que Canoas receba cerca de R$ 4 milhões em parcela única referentes ao ano de 2022. Para o ano que vem, nada certo, ainda: depende de quem ganhar as eleições.
LEIA TAMBÉM
OPINIÃO | O assunto que vai levar meu voto ainda não ouvi na boca de ninguém
O dinheiro, em todo o caso, vai dar um novo fôlego ao transporte urbano, pelo menos por um tempo. E, no caso de Canoas, aliviar a conta que, hoje, é paga exclusivamente pelos recursos do município, lembrando que a cidade cobre os custos de gratuidades autorizadas por lei municipal. Somente em 2021, foram cerca de R$ 7,8 milhões dos cofres municipais aplicados no ‘resgate’ à Sogal.
Uma nova licitação deve acontecer no final de 2023, que é quando encerra a atual concessão da empresa.
