O Ministério Público gaúcho pediu e espera para esta segunda-feira, 26, a decisão da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do RS sobre renovação do afastamento do prefeito Jairo Jorge. O pedido foi confirmado pela manhã pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, em entrevista à Rádio Gaúcha. O blog tinha antecipado essa possbilidade no post A contagem regressiva e a jogada que o MP tem para renovar o afastamento de Jairo Jorge, mas como o processo corre em segredo de justiça, só se tem a confirmação do andamento quando uma das partes fala.
E, convenhamos, o MP tem falado pouco.
De qualquer forma, o pedido do MP, em cautelar, foi enviado à 4ª Câmara e distribuído por sorteio a um dos desembargadores do quadro já que o relator dos processos da Copa Livre, Newton Brasil de Leão, está em férias. A especulação é de que tenha caído nas mãos da desembargadora Gisele Anne Vieira Azambuja – novamente aqui, o segredo de justiça impede a confirmação. Ela teria afirmado a advogados que daria seu posicionamento ainda nesta segunda-feira, o que aumenta a ansiedade para este dia decisivo.
Outra informação: Marcelo Dornelles diz que, mesmo que a cautelar não seja decida ou seja negada, o dia do retorno de Jairo Jorge seria na quarta e não na terça, 27.
Quebra dos sigilos
Ainda na entrevista à Gaúcha, Dornelles e o promotor Ricardo Herbstrith confirmaram o recebimento das quebras de sigilo bancário e fiscal nos envolvidos na Operação Copa Livre. Esses documentos, enviados diretamente pelo Banco Central, podem ajudar a traçar o ‘caminho do dinheiro’ – o que, na visão do MP, pode comprovar quem teria se beneficiado dos supostos esquemas montados para fraudar licitações na Prefeitura de Canoas.
O blog soube que o conteúdo dos sigilos somam aproximadamente 8 mil páginas e envolvem dados de setembro de 2020 a maio de 2022 de um conjunto numeroso de pessoas. Somente nas duas denúncias já apresentadas pelo MP, são 14 pessoas diferentes denunciadas.
O que esperar desta segunda-feira?
Como diria uma amigo, ‘pode acontecer de tudo, inclusive, nada’. É esperada a decisão sobre a cautelar do MP, mas a desembargadora não tem prazo determinado para isso. Ela poderia decidir algo na sexta, por exemplo, com o retorno de Jairo na quarta. E, mesmo assim, não renovar o seu afastamento. “O que se discute nesse momento é a conveniência ou não do afastamento do prefeito para o processo, não o mérito”, afirma o procurador Marcelo Dornelles.
Aguardemos.