RODRIGO BECKER

Rodrigo Becker é jornalista e escreve sobre política, negócios e cidade diariamente neste espaço.

CANOAS | STJ nega volta de Jairo Jorge: a esperança adiada para o pleno da 6ª Turma

Ministro Sebastião Reis informou negativa ao pedido da defesa do prefeito e afastamento segue; próximo embate é na 6ª Turma do STJ

A esperança de Jairo Jorge voltar ao comando do governo está adiada, pelo menos por enquanto. Nesta segunda-feira (17) ao meio-dia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, Sebastião Reis Júnior, relator dos processo da Copa Livre na Corte, negou pedido da defesa do prefeito para revogar a prorrogação de seu afastamento. A medida havia sido determinada em 26 de setembro pela desembargadora Gisele Anne Azambuja, em substituição ao colega Newton Brasil Leão, que estava em férias. Sebastião Reis já havia negado o retorno do JJ em outros dois pedidos liminares: um em maio e outro em setembro. O recurso do prefeito, no entanto, não está encerrado: ele segue, agora, para análise de mérito na 6ª Turma do STJ, composto por outros quatro ministros além de Sebastião Reis.

O teor do despacho do ministro Sebastião ainda não foi publicado, o que só deve ocorrer nesta terça (18). O que está informado no sistema eletrônico do STJ é a negativa à liminar pedida pela defesa de JJ em novo habeas corpus protocolado na Corte em 3 de outubro – um dia após o primeiro turno das eleições nacionais. Na seqüência da decisão, Sebastião Reis determina que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Federal. Os processos que correm nas cortes superiores costumam ser acompanhados pelo MPF, mas aqui pode estar uma pista do que virá a seguir: como parte das investigações da Copa Livre se referem à supostas irregularidades em contratos da Saúde com recursos federais envolvidos, o MPF pode requerer que a investigação seja federalizada, ou seja, que a prerrogativa de investigar os fatos seja dada a um promotor federal e não ao Ministério Público gaúcho. Pode estar aí um caminho para mudar a perspectiva das ações que acusam JJ.

O blog tentou conversar com os advogados de Jairo Jorge, mas até o momento da publicação deste post, o pedido de entrevista não havia sido respondido.

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